EDITAL PARA CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM DA ZONA FRANCA É LANÇADO EM SANTARÉM

O secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, informou que a licitação deverá ser finalizada ainda no primeiro semestre de 2014

O município de Santarém, no oeste paraense, deve receber já em 2014 o Armazém Geral da Zona Franca de Manaus (ZFM). O processo de escolha da empresa responsável pela instalação e operação do empreendimento iniciou oficialmente na manhã desta segunda-feira (20), com o lançamento do Edital de Licitação Pública, em solenidade que contou com as presenças do governador do Estado, em exercício, Helenilson Pontes; dos secretários de Estado da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, e do Amazonas, Afonso Lobo, e do prefeito do município, Alexandre Von, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces).

O processo licitatório será conduzido pela Comissão Geral de Licitação do Amazonas, e, segundo o secretário Afonso Lobo, deverá ser finalizado ainda no primeiro semestre. Com o Armazém operando, Santarém se tornará entreposto da Zona Franca de Manaus, se igualando aos municípios de Uberlândia (MG) e Resende (RJ). Os produtos serão armazenados no entreposto sem a incidência de tributos, conforme protocolo firmado entre os Estados do Pará e Amazonas.

“O processo licitatório abrange todo o território nacional, e as empresas terão de comprar o Edital por meio do site da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (http://www.cgl.am.gov.br/). Dois critérios serão determinados: Técnico e menor preço. O primeiro leva em consideração o tempo de instalação do Armazém e a área, que deve ser inicialmente de 10 metros quadrados. O segundo diz respeito aos custos que nos serão oferecidos. Certamente, queremos um trabalho de boa qualidade, que seja finalizado em tempo curto e atenda às nossas demandas”, explicou Afonso Lobo.

Dia histórico - O governador em exercício, Helenilson Pontes, definiu a data como “histórica”. Para ele, a criação do entreposto da ZFM em Santarém é um grande passo da política de integração fomentada pelo governo do Estado, pois beneficiará toda a região oeste do Pará.

Helenilson Pontes destacou o potencial logístico de Santarém, que ajudará o Amazonas a distribuir sua produção. “Com isso, todos ganham, o Pará e o Amazonas. É um momento histórico. Santarém passa a ser o braço logístico da Zona Franca de Manaus. Toda a economia será movimentada e a região, beneficiada. Produtos que só passavam por Santarém agora ficarão aqui, serão armazenados e distribuídos a partir do município, promovendo a geração de emprego e renda. O município ganha o ISS (Imposto Sobre Serviços) da armazenagem e da distribuição, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que será recolhido a partir de Santarém e distribuído pelo governo do Estado”, acrescentou Helenilson Pontes.

Integração - O governador em exercício destacou que a integração das regiões e o desenvolvimento do interior do Pará têm sido pontos fortes do Governo Simão Jatene. Ele citou a construção dos cinco hospitais regionais, e anunciou que o governo deverá construir outras unidades regionais de saúde. “Eu costumo dizer que o grande desafio do Pará é a integração, por ser um Estado continental. Simão Jatene tem sido um dos governadores que mais têm estimulado essa política de integração. Ele construiu os cinco hospitais regionais que desafogaram as unidades de saúde de Belém. Acabou aquela história de buscar tratamento apenas em Belém. Agora, o morador do oeste paraense tem o Hospital Regional do Baixo Amazonas, assim como o de Altamira. Esses dois, inclusive, serão ampliados. Também estamos construindo o Hospital Regional de Itaituba, que vai desafogar Santarém. Jatene mostra que integração não se faz apenas com construção e pavimentação de rodovias, que também são importantes. Já estamos asfaltando a PA-255, que liga Santarém a Monte Alegre, e já tem recursos garantidos para a pavimentação da TransUruará, reivindicação histórica da região”, reiterou Helenilson Pontes.

O armazém geral vai receber e estocar produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, que chegam por via fluvial ou aérea. De Santarém, as mercadorias serão distribuídas para qualquer lugar do território nacional, ou exportadas.

O prefeito Alexandre Von agradeceu o empenho do governador em exercício na negociação que possibilitou a criação do entreposto da ZFM no município, destacando os benefícios do empreendimento para a região. “Todos vão se ajudar e todos vão ganhar - o Pará, o Amazonas, Santarém e o oeste paraense. Agradeço o empenho do Helenilson, que hoje é governador em exercício. Tendo Santarém como entreposto, toda a região oeste ganha. A economia será fortalecida”, afirmou o prefeito.

Ainda segundo Alexandre Von, também ajudará a logística para o armazém a conclusão do asfaltamento da Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). “Recentemente, recebi a informação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que apresentou um projeto de alargamento do trecho urbano dessa rodovia, o que vai facilitar o tráfego de carretas e caminhões. Temos também a construção de nosso terminal fluvial regional e a promessa de outros portos particulares. Tudo isso casará com a criação do entreposto”, argumentou o prefeito.

Também participaram da cerimônia de lançamento do edital o deputado federal Joaquim de Lira Maia, os deputados estaduais Sidney Rosa, José Megale, Antônio Rocha e Airton Faleiro, os secretários de Estado Pedro Abílio, de Obras Públicas, e José Tostes Neto, da Fazenda, além de Olavo das Neves, presidente da Faciapa (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará, em Santarém), prefeitos e vereadores do oeste paraense.

Fonte/Foto: Agência Pará de Notícias