CARTA DE HUMAITÁ: ABAIXO-ASSINADO PEDIRÁ PRESENÇA PERMANENTE DE SEGURANÇA FEDERAL NO SUL DO AMAZONAS
Um abaixo assinado para
reivindicar a presença permanente das forças de segurança federais na região
Sul do Amazonas é a principal proposta da Carta de Humaitá, documento lançado
na manhã desta terça-feira (14) pelos prefeitos e representantes dos dez
municípios que integram a Região Sul do Estado, em reunião promovida pela
Associação Amazonense de Municípios (AAM) que contou com presença de diversos
órgãos estaduais e federais, entre eles a Secretaria Geral da Presidência da
República.
A meta, segundo o
presidente da associação e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, é coletar em
dois meses, 100 mil assinaturas junto à população dos municípios do Sul para
reivindicar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, providências que
evitem novos conflitos na região.
“Precisamos encontrar um
caminho para paz. O clima de tensão não começou agora, mas precisa ter uma
solução definitiva que passa pela presença permanente das forças de segurança
pois a política federal para o Sul do Amazonas está totalmente equivocada”,
afirmou Lima ao destacar que a partir de agora, cada prefeito irá mobilizar a
sociedade civil em seus municípios para recolher as assinaturas.
Segundo o prefeito de
Humaitá, José Cidenei Lobo, além de evitar novos problemas relacionados aos
indígenas, a implantação de postos permanentes da Polícia Federal, da Polícia
Rodoviária Federal e da Força Nacional – além da intensificar a presença e as
operações do Exército Brasileiro – também irá coibir outros problemas
relacionados ao tráfico de drogas e crimes em geral.
“Está na hora de parar de
apagar incêndios e trabalharmos na prevenção. Precisamos mostrar que o País tem
leis e que podemos conviver de forma harmoniosa em todos os segmentos da
sociedade”, destacou Lobo.
Em unanimidade, os
prefeitos também alertaram para a necessidade de redefinir os padrões e
conceitos para demarcação de novas reservas indígenas, uma vez que os
municípios não são consultados. Dados apresentados durante a reunião com base
em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de
2010 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2012, indicam que 27,24% do
território do Amazonas são reservas indígenas. No total, 47% do Estado são
áreas indígenas ou de conservação federal e estadual. Ainda de acordo com dados
do IBGE
“Não somos contrários a
demarcação. Nosso sangue é o mesmo, mas a Lei também tem que servir para todos,
pois não adianta a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcar uma reserva,
depois abandonar os índios a própria sorte e a assistência social e econômica
ficar toda para as prefeituras”, alertou Iran Lima.
Energia
A segunda proposta da
Carta de Humaitá é a construção de uma linha de abastecimento de energia que
interligue os municípios do Sul do Estado às usinas hidroelétricas de Santo
Antônio e Jirau, em Rondônia.
“As obras destas usinas já
estão provocando desiquilíbrio ambiental e econômico ao longo de todo o Rio
Madeira e os municípios do Amazonas precisam desta energia para se desenvolver
e compensar as perdas, caso contrário a energia vai apenas para o Sul e Sudeste
do País”, alertou José Lobo.
O diretor da Secretaria
Geral da Presidência da República, Fernando Matos, afirmou durante o encontro
com os prefeitos, que a prioridade no momento é pacificar os conflitos na
região. “Após esta fase, vamos avaliar as propostas e acredito que poderemos
avançar em muitos pontos”, disse.
Fonte/Foto:
Press Comunicação/M. Rocha
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