AUMENTO NO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA EM 2013: UM PONTO FORA DA CURVA OU FORA DE CONTROLE?
Desmatamento no entorno do Parque Indígena do Xingu. |
IPAM, IMAZON e ISA analisam o aumento no desmatamento
na Amazônia em 2013 e apresentam recomendações ao Poder Público para que essa
tendência seja revertida.
Desde 2006, as taxas de
desmatamento na Amazônia têm caído consistentemente. Em 2013, porém, o aumento
de 28% no desmatamento amazônico colocou em alerta a sociedade brasileira. Esse
aumento deve ser considerado inaceitável por três motivos principais: o
desmatamento em questão foi, em grande parte, ilegal; existe na região
Amazônica uma grande quantidade de área já desmatada porém subutilizada; e o
Poder Público brasileiro já possui os elementos fundamentais para combater o
desmatamento amazônico.
Com o objetivo de refletir
sobre as causas que levaram ao desmatamento e estimular reação por parte do
Poder Público brasileiro, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM),
o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (IMAZON), apresentam neste documento reflexões sobre o aumento do
desmatamento ocorrido em 2013 e elencam uma série de recomendações para a
redução nas taxas de destruição da floresta amazônica.
Entre os vários fatores
que podem explicar o aumento de 2013, dois deles são tradicionalmente
conhecidos: especulação fundiária e o efeito das obras de infraestrutura sem as
devidas salvaguardas socioambientais.
A combinação de
estratégias de controle já consagradas com algumas abordagens inovadoras deve
ser adotada para que a taxa de derrubada da floresta amazônica continue em uma
trajetória de redução. Por exemplo, será preciso (1) manter a fiscalização
focada em municípios que concentram as maiores taxas de desmatamento; (2) criar
mecanismos que responsabilizem os compradores de produtos oriundos de áreas
desmatadas ilegalmente; (3) proceder com a divulgação da lista de áreas
embargadas pelo Ibama; (4) dar continuidade às ações do Ministério Público
contra empresas que compram produtos oriundos de desmatamento ilegal. Do ponto
de vista da inovação, será fundamental avançar com os (5) incentivos econômicos
para a conservação e redução do desmatamento especulativo, além de (6)
estimular a recomposição e a regularização florestal. Tais incentivos deveriam
abranger os fiscais, através de uma revisão da politica tributária do governo
federal.
Neste sentido, o documento
analítico sobre o desmatamento de 2013, lançado pelas instituições abaixo
assinadas, representa um primeiro passo para uma reflexão mais aprofundada
sobre os fatores que ainda tornam a redução do desmatamento na região um
desafio. Assim, estas instituições se colocam à disposição do Poder Público
para debater em profundidade os resultados e recomendações apresentados.
Brasília, 07 de janeiro de
2013.
Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto Socioambiental –
ISA
Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia – IMAZON
* Publicado originalmente
no site Instituto Socioambiental.
Fonte/Foto: ISA/Pedro
Martinelli
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