ONU AFIRMA QUE POVOS INDÍGENAS TÊM DIREITOS VIOLADOS POR ATIVIDADES ECONÔMICAS NO BRASIL

Um estudo entregue às Nações Unidas comprova que povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços

Os governos e as empresas precisam atuar mais intensamente para prevenir a violação dos direitos de povos nativos afetados pelo extrativismo e pelas atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Pavel Sulyandziga.

No início desta semana, Sulyandziga entregou à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o estudo Direitos Humanos e Corporações Internacionais e Outras Empresas Comerciais - disponível no site da ONU, em inglês - no qual informa que os povos indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional e ainda sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços.

Segundo ele, o uso da terra e o deslocamento forçado são outros desafios enfrentados por esses grupos. “Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco. Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente”, explicou.

O relatório do grupo destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, das empresas e dos povos nativos na resolução desses problemas.

“Pedimos aos governos e às empresas para aumentar seus esforços para implementar os princípios orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar", disse Sulyandziga.

Fonte/Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz