EDITAL DO ENTREPOSTO DA ZONA FRANCA EM SANTARÉM SERÁ ABERTO NOS PRÓXIMOS DIAS

Entreposto suspende a incidência do ICMS na transferência dos produtos fabricados na ZFM

Será aberto nos próximos dias o processo de licitação pública para selecionar as empresas que prestarão o serviço de armazenagem e distribuição no entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém (PA). Os governos do Amazonas e Pará já estão conversando sobre a minuta do edital de licitação, que deverá ser publicado nos próximos dias, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

O prefeito de Santarém, Alexandre Von, definiu o ato como importante “esta é a primeira vez que a Zona Franca de Manaus coloca um pé no Pará, nos últimos 30 anos, com exclusividade em Santarém”, declarou através da assessoria de imprensa. A medida integra um protocolo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assinado entre os governos do Amazonas e do Pará, e que no dia 11 de outubro foi validado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O entreposto, que deverá funcionar no primeiro semestre de 2014, suspende a incidência do ICMS na transferência dos produtos fabricados na ZFM para serem armazenados em Santarém. O imposto só será cobrado na saída do armazém alfandegado, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém geral da ZFM. Segundo o governador Simão Jatene, o protocolo firmado entre os dois Estados permitirá a expansão de serviços, fortalecendo a economia local com investimentos novos que vão contribuir para a geração de emprego e renda.

“O Amazonas terá a oportunidade de escoar de forma mais rápida seus produtos, enquanto o Pará e o município de Santarém terão ganhos com o incremento da atividade econômica e a cobrança de ICMS sobre o transporte e o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o armazenamento”, explicou Simão Jatene.

Entrepostos da ZFM

Existem atualmente no país três entrepostos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O pioneiro instalado no município em Resende (RJ); o segundo em Uberlândia (MG) considerado o maior armazém geral do Brasil, e o terceiro em fase de implantação em Ipojuca (PE). Além do quarto entreposto, recém aprovado, que será instalado em Santarém (PA).

O secretário de fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, salientou que o quarto entreposto permitirá uma melhoria na logística com o Estado vizinho através da rodovia Cuiabá/Santarém que será inaugurada em breve. “Acabamos de assinar um protocolo com o Estado do Pará, onde será construído no município de Santarém o quarto entreposto. Com a finalidade de aproveitar a melhora logística que vai haver com a inauguração da rodovia Cuiabá/Santarém”, informou Afonso Lobo.

Segundo o secretário com a instalação dos entrepostos em locais estratégicos do Brasil, se concretiza a ideia do governo do Amazonas em dar uma melhoria logística aos produtos da ZFM. “Este ano será encerrado com quatro entrepostos, dois instalados em franca operação, outro em construção e o último já aprovado foi o de Santarém no Pará”, comemorou Afonso Lobo.

Entreposto de Uberlândia é o maior do país

O entreposto de Resende (RJ) foi a primeira experiência da Zona Franca nessa área. Começou a operar no segundo semestre de 2002. O investimento para a instalação do armazém em Resende foi de US$ 15 milhões. São 500 empregos diretos e indiretos e o movimento de mercadorias chega a R$ 1 bilhão por ano.

O segundo empreendimento desse tipo foi no município de Uberlândia (MG) que já é o maior da ZFM no País. O entreposto mineiro tem uma área de armazenagem de 39 mil m2. O entreposto de Resende tem 38 mil m2, segundo a americana McLane, que tem a concessão na cidade.

O entreposto de Uberlândia (MG) começou a operar em maio de 2010 e, desde então, várias fábricas instaladas na ZFM estocam produção no município mineiro. Talvez porque a ideia dos entrepostos já esteja mais madura entre os fabricantes em Manaus, a base em Uberlândia prospera rapidamente. “Uberlândia está avançando mais rápido do que Resende, que demorou cinco anos para ampliar sua capacidade inicial de 5 mil m2 de armazéns”, disse o secretário de Fazenda amazonense, Afonso Lobo.

Dois anos atrás, o empresário Luis Roberto Carrara Lelis, presidente da Supporte Logística Integrada, construtora e operadora do entreposto da ZFM em Uberlândia (MG), faz projeções para o final do ano. “Fechamos o ano passado com o dobro do tamanho de 2011 em faturamento e número de clientes”, informou Lelis.

Em 2013, a perspectiva do empresário é manter o ritmo de crescimento. Até dezembro, o total de produtos comercializados que passarão pelos seus armazéns chegará a R$ 1,5 bilhão. Lelis não revela o faturamento, mas diz que o custo logístico pago por seus clientes varia de 3% a 5% do valor comercializado – algo entre R$ 50 milhões a R$ 75 milhões este ano.

Fonte/Foto: portalamazonia.com