APOSENTADOS DO PARÁ RECEBERÃO ATRASADOS

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou na última terça-feira R$ 458.402.615,28 para o pagamento dos beneficiários que ganharam processos de revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios na Justiça Federal em todo o país. Com isso, no dia 11 de novembro, 64.729 segurados que têm 58.229 ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber os atrasados no país.

Para o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1 Região), que inclui o Pará e mais 12 estados, com sede em Brasília-DF, foram beneficiados 19.013 segurados da Previdência Social que têm 17.467 processos. O valor total das correções dessas ações soma R$ 154.740.803,54.

Em média, para cada beneficiário do TRF-1, serão pagos R$ 8.138. O valor é referente aos atrasados da revisão, ou seja, a diferença que não foi paga pelo INSS nos últimos cinco anos.

O pagamento será feito na conta em nome do favorecido no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

O crédito é feito por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que não pode ser superior a 60 salários mínimos, atualmente R$ 40.680.

Se o valor dos atrasados for maior do que esse limite, o segurado pode escolher entre receber o valor integral em forma de precatórios ou abrir mão da diferença que excede R$ 40.680 e receber mais rapidamente em forma de Requisição de Pequeno Valor. Os precatórios são liberados apenas uma vez por ano.

Pesquisa

O CJF costuma divulgar a lista com o pagamento dos atrasados por volta do dia 20 de cada mês. A última liberação, no entanto, atrasou e a consulta só foi liberada no dia 1 de outubro. É possível saber quem vai receber os atrasados diretamente no site do TRF-1, no endereço www.trf1.jus.br.

Na mesma página, é informado o valor da correção estipulada pela Justiça. O tribunal só faz a solicitação do pagamento dos atrasados quando não há mais nenhuma chance de recurso para o INSS.

Fonte: Diário do Pará, com informações do Diário de São Paulo