PRESIDENTE DILMA TRATA, COM DESCASO, SAÚDE DO PARÁ

Bancada federal aprova R$ 422 milhões para investimentos no Estado, mas somente 0,7% foi repassado para o governo paraense, em 3 anos. Senador Mário Couto cobra da União.

O esforço da bancada federal do Pará, no Congresso Nacional, para melhorar a saúde pública no Estado tem enfrentado a mais completa indiferença da presidente Dilma Rousseff (PT) a exemplo do que aconteceu no Governo Lula. Desde 2010, senadores e deputados federais insistem em liberar recursos para a saúde, por meio de emendas, mas se esbarram em sucessivas negativas.

"A Dilma é perversa com o Estado do Pará; a Dilma não gosta do Estado do Pará; a Dilma, durante 2011, 2012, 2013, não repassou nada, absolutamente nada, para a saúde no Estado do Pará", criticou o senador Mário Couto (PSDB-PA), na tarde desta terça-feira, 20, ao cobrar da presidente da República que também dê atenção para o Pará e demais Estados da Amazônia.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) dão plena razão aos protestos de Mário Couto. Entre 2010 e 2012, as emendas de bancada para a saúde no Pará somaram R$ 422 milhões, mas apenas R$ 2,9 milhões foram efetivamente liberados pelo Governo Federal apesar de a totalidade dos recursos ter sido aprovada no Orçamento da União. A liberação dos R$ 2,9 milhões corresponde a somente 0,7% do que foi solicitado pela bancada paraense, o que obrigou o governador Simão Jatene a recorrer aos recursos já limitados do Tesouro Estadual.

Em 2011, por exemplo, foi aprovada uma emenda de R$ 45 milhões para a estruturação da Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Nem um centavo foi liberado. "A presidente Dilma, que não gosta do Estado do Pará, não deu um tostão dos R$ 45 milhões colocados pela bancada. E senadores e deputados a pedir. Pois o governador vai reinaugurar a Santa Casa daqui a sete, oito dias, e será um dos belos hospitais a servir o povo do Pará. Mais um! Dilma, não deste um tostão para as crianças que nascem na Santa Casa", criticou Mário Couto.

Neste ano, a União já deveria ter liberado R$ 50 milhões, de emendas aprovadas, para a compra de equipamentos para hospitais de média e alta complexidades do Pará e mais R$ 20 milhões para o Pronto Socorro de Icoaraci. "A Dilma disse não aos paraenses. A Dilma disse: 'Eu não gosto de vocês! Não quero saber de vocês. Não gosto do pobre, só gosto do rico'. (A presidente) foi a São Paulo e deu R$ 2,5 bilhões para obras! Foi a Minas, agora, e deu R$ 1,5 bilhão para obras! Para o Pará, ela disse não", comparou Mário Couto.

O secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, sempre que pode está em Brasília, para conversar com a bancada paraense sobre as necessidades da área de saúde no Pará. Ele explica que as emendas seriam principalmente para investimentos na atenção básica à saúde de todos os municípios paraenses, dando condições de trabalho aos médicos do interior, e para a melhoria de hospitais de pequeno porte.

Mas tanto o secretário de Saúde quanto o senador Mário Couto não têm perspectiva de que os recursos serão liberados neste ano. Se não fosse o governador Simão Jatene, paraenses, não teríamos hospital nem saúde. Não é aquilo que queremos ainda, mas, pelo menos, estamos fazendo esforço para servi-los", ressaltou o tucano, para arrematar: "Há três anos que a bancada paraense, os deputados federais e os senadores pedem, ajoelhados, pelo direito constitucional que têm de colocar emendas no Orçamento e de pedir recursos, principalmente para a saúde do meu Estado, e a Dilma diz: 'Não, eu não dou para Estado pobre; eu só dou para Estado rico."

Emendas de bancada, aprovadas no Orçamento da União, para a saúde pública no Pará

Ano: 2010

- Ação: Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente

Valor da emenda: R$ 35 milhões

Valor empenhado: R$ 14,9 milhões

Valor pago: R$ 2,9 milhões

- Ação: Estruturação de unidades de saúde no município de Castanhal

Valor da emenda: R$ 17,5 milhões (não repassados pelo Governo Federal)

Ano: 2011

- Ação: Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente

Valor da emenda: R$ 90 milhões (não repassados)

- Ação: Estruturação da Fundação Santa Casa de Misericórdia, em Belém

Valor da emenda: R$ 45 milhões (não repassados)

Ano 2012:

- Ação: Estruturação de unidades de saúde do Pará.

Valor da emenda: R$ 41 milhões (não repassados)

Ano 2013

- Ação: Compra de equipamentos para hospitais de média e alta complexidades.

Valor da emenda: R$ 50 milhões (não repassados)

- Ação: Estruturação do Pronto Socorro de Icoaraci

Valor da emenda: R$ 20 milhões (não repassados).

Fonte/Arte: Assessoria Senador Mário Couto