JUSTIÇA MANDA REALIZAR NOVA ELEIÇÃO NO GARANTIDO

A sentença da juíza de Parintins anula a última eleição e ordena que todos os sócios da associação folclórica participem do novo pleito do boi-bumbá encarnado, inadimplentes ou não

A juíza da 2ª. Vara da Comarca de Parintins, Melissa Sanches Silva da Rosa, determinou no final da tarde desta quarta-feira (28) que seja realizada nova eleição para a escolha do novo presidente do boi Garantido, tendo anulado a eleição realizada em 28  agosto 2011 que elegeu o atual presidente Telo Pinto.

Na sentença, a magistrada manda, ainda, que todos os sócios da associação folclórica, num total de mais de 4 mil, inadimplentes ou não, votem neste novo pleito. Ação anulatória da assembleia geral da eleição foi solicitada pelo ex-veredor Flávio Farias, que foi o segundo colocado da votação, alegando que todos sócios do boi deveriam votar porque as mensalidades de contribuições eram pagas ao Instituto Garantido e não a Associação Folclórica.

"Por conseguinte, sem sombra de dúvidas que a referida assembléia geral merece ser declarada nula, a fim de que, em seu lugar, seja realizada nova eleição, com a participação de todos os membros da associação, inadimplentes ou não", diz um trecho da sentença. 

Em 19 de junho, deste ano, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ), negou recurso especial interposto pela diretoria do Garantido contra o acordão do Tribunal de Justiça do Amazonas(TJ/AM) que mantinha a decisão em 1ª. instância proferida pelo juiz Antônio Itamar Gonzaga, da 3ª. Vara da Comarca local, que um dia antes da eleição decidira pela votação de todos os eleitores. A eleição de 2011 foi realizada por força de liminar.

A juíza extingue também o processo com julgamento do mérito e declara “nula a assembleia geral, afim de que sejam realizadas novas eleições para a escolha do presidente da Associação”. Desse modo, também haverá a eleição para escolher o novo presidente do Conselho Fiscal.

Sobre a inadimplência, a magistrada diz que os sócios que deixaram de votar, na eleição passada, foram punidos sem a observância ao direito de defesa e considera que a medida não tem respaldo jurídico ou estatutário. “[...] Não existe no estatuto, nenhuma regra que diga expressamente que o sócio inadimplente não possa votar”, acentua Melissa Sanches no documento.

O diretor jurídico do bumbá, advogado Fábio Cardoso, disse que a diretoria se manifestará somente após tomar ciência da decisão da Justiça.

Telo Pinto foi reeleito em 2011 com 1.890 votos contra 571 votos de Flávio Farias.  A diferença foi de 1.319 votos.

Fonte/Foto: Jonas Santos – A Crítica/Antonio Lima