CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS PROMOVE AUDIÊNCIAS NO PARÁ E NO AMAPÁ

Brasília/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil da Câmara Federal promove nesta quinta e sexta-feira, duas audiências públicas externas, uma em Belém (PA) e outra no Oiapoque (AP). Integrantes da comissão vão ouvir autoridades das áreas de segurança pública e direitos humanos e representantes de organizações não governamentais. O objetivo é investigar as rotas de tráfico de pessoas nesses locais, discutir com autoridades locais formas de combate ao crime, receber denúncias e encaminhar possíveis investigações.

O presidente da CPI, o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) espera que as audiências contem com o maior número de organizações possíveis, tanto de segurança pública, bem como de defesa e proteção à pessoa humana. A audiência em Belém no dia 29 acontecerá no auditório da Assembléia Legislativa do Pará, no centro da capital paraense a partir das 9 horas, e no Oiapoque, no dia 30, na sede da Associação dos Mototaxistas, com início previsto para as 9h30. Ambas as audiências são abertas ao público.

Belém

Para a audiência foram convidados:

- o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha;

- o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior;

- o procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves;

- a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Luzia Nadja Guimarães Nascimento;

- o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, Carlos Bordalo;

- o superintendente regional da Polícia Federal, Valdson José Rabelo;

- a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria de Nazaré Sá de Oliveira;

- o coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Belém, Fábio Paixão;

- a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Pará, Leila Maria dos Santos Silva;

- o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino de Sousa;

- o deputado estadual Márcio Miranda;

- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Pará, Jarbas Vasconcelos;

- o presidente da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces;

- a delegada Simone Edoron Machado Araújo, da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis;

- a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da CNBB, irmã Henriqueta Cavalcante;

- a diretora da ONG Só Direitos, Andreza Smith;

- o pesquisador Marcel Hazeu, membro da ONG Só Direitos;

- a coordenadora-geral do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Ana Celina Bentes Hamoy;

- a coordenadora de Projetos do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Alessandra Cordovil da Luz;

- o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo Santana Leão;

- a responsável pelo Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB), Domingas de Paula Martins Caldas.

Oiapoque

A audiência no Amapá deve contar com os seguintes convidados:

- o secretário estadual da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques da Silva;

- a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei;

- o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Luiz Carlos Gomes dos Santos;

- o coordenador da Promotoria de Justiça de Oiapoque, Laércio Nunes Mendes;

- o superintendente regional da Polícia Federal do Amapá, Araquem Alencar Tavares de Lima;

- o delegado de Polícia Federal de Oiapoque, Everaldo Jorge Martins Eguchi;

- o delegado-geral da Polícia Civil do Amapá, Tito Guimarães Neto;

- o delegado de Polícia Civil de Oiapoque, Charles Correa;

- a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá, Sandra Regina Smith Neves;

- o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Oiapoque, Maurício Brasil;

- representante do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Amapá.

Fonte: Vicente Bezerra