HISTÓRIA: HÁ 129 ANOS O AMAZONAS ABOLIA A ESCRAVIDÃO QUATRO ANOS ANTES DA LEI ÁUREA

Concentração de escravos defronte a comércio, em Manaus.

Estudiosos afirmam que a história da abolição no Estado, embora precoce, foi pouco libertária

MANAUS - Há exatos 129 anos, o Amazonas tornava-se a segunda Província brasileira a abolir a escravatura, após a Província do Ceará. No Amazonas, a abolição aconteceu quatro anos antes da assinatura da Princesa Isabel, no domingo de 13 de maio de 1888, pondo fim a mais de 300 anos de escravidão. Embora tenha libertado 1,5 mil escravos no Amazonas até o final da década de 1880, o fim da escravidão estava longe do fim da exploração.

A decisão de abolir a escravidão, assinada pelo Presidente da Província por Theodureto Souto em 1884, começou ainda antes: em 24 de maio do mesmo ano, quando os escravos da cidade de Manaus foram libertados. Segundo o pesquisador Provino Pozza Neto, por meio das cartas de liberdade registradas em Cartórios do Amazonas, 170 escravos conseguiram sua liberdade até 1887. No final da década, o número saltou para 1,5 mil, e contemplou os 1.501 escravos que havia na Província, conforme Relatórios do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas entre 1871-1886.

Homem sem identificação: foto tirada em Manaus, em 1865

A historiadora Patrícia Sampaio conta que a abolição da escravatura foi pouco libertária As alforrias - libertação dos escravos - são erroneamente associadas à gratidão dos senhores com os cativos. "A maioria das alforrias não foi concedida gratuitamente, por compromisso com a causa da abolição, como nos acostumamos a ouvir por aqui", afirma. A abolição era mais apoiada pela população comum do que pela elite da cidade. A pesquisadora cita, ainda, que os catraieiros, operadores de pequenas embarcações movidas a remo que faziam o desembarque de mercadorias no porto de Manaus, se recusaram, em maio de 1884, em fazer o embarque e desembarque de escravos na cidade.

"A maioria das cartas de alforria concedidas no Amazonas foram onerosas", completa a estudiosa. A liberdade era paga pelos próprios escravos com dinheiro de suas economias. Foi assim, por exemplo, que Januário, escravo de 22 anos de idade, conseguiu sua liberdade em 1876, registrando-a no Cartório do 2º Ofício de Notas de Manaus. A mãe, Maria Carlota, liberta há dez anos, foi quem pagou a quantia de um conto de reis para o senhor de Januário. "Existem registros atribuídos à liberdade escrava ao custo de 200 mil réis à 1.600 mil réis", diz Pozza Neto.

Já as alforrias gratuitas eram motivadas desde imposições judiciais até sentimentos de gratidão, mas apenas 48 escravos conquistaram a liberdade desta forma na província do Amazonas, afirma Pozza Neto.

Por outro lado, Patrícia aponta que conceder a liberdade ainda restringia o escravo ao direito de ir para onde quisessem. "Muitos eram libertados 'sob condição'. Mesmo de posse de suas cartas de alforria, estavam obrigados a servir àquela casa ou senhor por um período determinado de tempo até o final da vida do antigo proprietário", completa a pesquisadora. Segundo Pozza Neto, 61% das alforrias pagas possuiam cláusulas restritivas.

Dados referentes a origem, consultados por Pozza Neto nos cartórios de nota da cidade, demonstram que os alforriados provieram de diversas localidades até chegar a conquista da liberdade no Amazonas. Vinham do Pará, Maranhão e Ceará, mas podiam ser de outras nações. É o caso da escrava Florinda, de 47 anos de idade, da nação Mandinga, registrada em 1853; e da escrava Maria Cândida, com 'idade mais de 60 anos', da nação Conga, registrada em 1868, como aponta as cartas registradas no 1º Ofício de Notas de Manaus.

Comércio de escravas

Ao contrário das outras áreas do Império, onde havia preponderância de escravos homens, no Amazonas a maioria dos cativos era do sexo feminino. O preço para ter um escravo variava de acordo com o sexo, idade, condição física e habilidades para o trabalho. "Podia variar entre 200$000 até mais de 1 conto de réis. Era uma mercadoria bastante cara e acessível a poucos", ressalta Patrícia.

A partir de 1850, só era possível comprar escravos no Amazonas diretamente dos proprietários. O negócio era anunciado em jornais, tanto de quem vendia quanto de quem queria comprar. Os vendedores da "mercadoria" eram de famílias tradicionais da cidade. "As melhores famílias da terra possuíam escravos. Quem detinha algum tipo de fortuna era possuidor de cativos", afirma a pesquisadora.

Fonte/Fotos: Izinha Toscano - portalamazonia.com/Agassiz – Peabody e Provino Pozza Neto