BELO MONTE: COMITIVA DE DEPUTADOS VERIFICARÁ CONDICIONANTES E IMPACTOS DA OBRA

Brasília/DF - Em audiência nesta quarta-feira (29) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na Câmara Federal, o Deputado Arnaldo Jordy (MD/PA) defendeu o requerimento proposto pelo presidente da Comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) que propõe a ida de uma comitiva de parlamentares ao canteiro de obras onde está sendo erguida a hidrelétrica de Belo Monte, às margens do rio Xingú, no Pará.

A justificativa da visita dos membros da Comissão seria a de finalidade verificar, in loco, o estágio atual da obra e seu cronograma, assim como o impacto socioambiental da obra sobre a população da região. Belo Monte foi planejada para gerar, no pico de sua operação, de cerca de 11 mil megawatts de potência, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira.

Arnaldo Jordy, ao subscrever o requerimento, disse que a visita a Belo Monte é de extrema importância, pois o que está acontecendo em termos de impactos sejam ambientais, sociais e econômicos, servirá para os demais projetos de hidrelétricas na Amazônia, que segundo o parlamentar, são 12. Ainda segundo o deputado paraense, “é necessário compatibilizar o atual modelo de construção de grandes obras na Amazônia, que não beneficia a população local de maneira alguma e ainda é preterida em seus interesses”. Para ele, Belo Monte é um como um filme visto há 30 anos, com a construção da represa de Tucuruí, também no Pará, onde a energia gerada não rende para o Pará nem um centavo sequer, pois nas atuais regras do ICMS para o setor elétrico, o imposto é revertido para o Estado consumidor, completou Jordy.

A controversa obra de Belo Monte, já foi alvo de nada menos que 17 ações por parte do Ministério Público Federal no Pará, a maioria por não cumprir os acordos de condicionantes estabelecidos quando da assinatura dos contratos com as empreiteiras responsáveis pela obra, tais como benefícios para educação, saúde, saneamento e segurança pública, que minimizariam os impactos sociais de um fluxo migratório de mais de 40 mil pessoas para os municípios da área de influência da construção em apenas oito meses. Somente 21,6% destas condicionantes teriam sido cumpridas até o momento, segundo o MPF, o que está gerando insatisfação nas populações locais e nativas, como os ribeirinhos e os indígenas, que só nas últimas semanas invadiram e paralisaram Belo Monte por duas vezes.

Segundo Jordy, todos os indicadores de violência explodiram em Altamira, por conta do contingente policial reduzido, que ainda por cima foi reduzido, como no caso da Polícia Federal. O deputado sugeriu que sejam convidados para a visita, que deve acontecer em meados de junho, representantes do Governo do Pará, do Ministério Público, da Associação de Municípios e do Movimento Xingú Vivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Gabinete Dep. Arnaldo Jordy