SANTARÉM: ATO PÚBLICO “BRASIL CONTRA A IMPUNIDADE” RECEBE APOIO DE SETORES DA SOCIEDADE

Como parte da campanha “Brasil contra a Impunidade” deflagrada em todo o país pelo Ministério Público, foi promovido nesta quinta-feira, 11 de abril, ato público em Santarém em protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional nº37 (PEC 37). O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e obteve o apoio de setores diversos da sociedade, como associações, conselhos, estudantes, igreja, ONGs e poder público. O evento foi presidido pelo promotor de justiça Laércio Guilhermino, coordenador, em exercício, do Pólo Baixo Amazonas. Representaram o Ministério Público Federal os procuradores da República Fernando Alves de Oliveira, Luiz Antônio Amorim e Felipe Bogado. O Ministério Público do Trabalho foi representado pela procuradora Mariana Vieira. O promotor de justiça Harrison Bezerra representou a Associação dos Membros do Ministério Público (AMPEP). Os promotores de justiça de Santarém, Renilda Guimarães, Lilian Braga, Sandro Chermont, Gilberto Martins, Tulio Chaves e Paulo Roberto Correa Monteiro participaram do evento.

A mesa oficial teve ainda a presença do coordenador da Defensoria Pública em Santarém, Elton Ribeiro; o representante da Câmara Municipal, vereador Reginaldo Campos; o representante da área de segurança pública, tenente Josias Pimentel, do Corpo de Bombeiros. Para representar a sociedade civil e a diocese de Santarém, participou o padre Edilberto Sena. Vereadores de Santarém também prestigiaram o evento e manifestaram apoio ao MP.

O promotor de justiça Laércio Guilhermino expôs aos presentes um resumo da atuação do Ministério Público e dos efeitos da sua aprovação. O procurador da República Fernando Oliveira ressaltou que o debate não é somente sobre a PEC 37, mas sobre o modelo de democracia do país. “Queremos uma democracia plural, participativa, ou queremos uma democracia exclusiva, quase como numa ditadura?”, questionou. A representante do MP do Trabalho lembrou a importância da investigação do órgão em casos como de trabalho escravo, dentre outros. O promotor de justiça Harrison Bezerra chamou atenção para os fundamentos jurídicos e teóricos do poder de investigação do MP e a importância do trabalho da instituição em casos de desvio de dinheiro público. O procurador da república Felipe Bogado afirmou que a luta contra a PEC 37 “não é um grito tão somente do MP, mas de toda a sociedade”. Várias entidades representativas da sociedade manifestaram seu apoio ao MP, como o Conselho Tutelar, Conselho de Saúde, Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Trabalhadores do serviço Público Federal do Pará, ICMBio, federação e união dos centros comunitários de Santarém (Famcos e Unecos) e outros. O representante da diocese de Santarém, padre Edilberto Sena, disse que o MP tem sido um aliado na busca da cidadania. O presidente da Unecos, Giovani dos Santos, afirmou que confia no Ministério Público e que a aprovação da PEC vai “destruir todas as lutas em que nós precisarmos de vocês”. Todos os relatos e discussões realizadas no ato público serão enviadas à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Fonte/Foto: MP PA