PARÁ LIDERA CASOS DE TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS EM 2012
Segundo o MTE, 22 resgates de trabalhadores foram
feitos no estado.
Pecuária e agricultura são setores que mais exploram
mão-de-obra.
Em relatório produzido no
dia 15 deste mês e divulgado para a imprensa na última terça-feira (22), o
Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego
informou que em 2012, 2.560 trabalhadores foram encontrados em condições
análogas à de escravo em todo país. Ao todo foram 135 operações registradas
pela Secretaria de Inspeção do MTE no
ano passado. Somente no estado do Pará, 22 operações resultaram no resgate de
mais de 500 trabalhadores expostos a condição análoga a de escravo. A pecuária
foi o setor onde mais houve resgates, seguida por atividades ligadas ao
plantio.
As condições em que os
trabalhadores são econtrados envolvem restrições à liberdade, a falta de
pagamento ou descontos indevidos do salário mensal, além dos demais direitos
assegurados pela legislação trabalhista. O Grupo Móvel vem atuando nos últimos
15 anos, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e Ministério Público do
Trabalho (MPT), para combater esse tipo de relação trabalhista ilegal. As
equipes têm a missão de apurar denúncias, resgatando trabalhadores e punindo os
empregadores flagrados pelos auditores-fiscais do trabalho explorando
trabalhadores.
Em Marabá, no sudeste
paraense, o problema será discutido nesta sexta-feira (25) durante o seminário
"História, cidadania e ensino: olhares e reflexões sobre a problemática do
trabalho escravo contemporâneo", realizado de 8h às 18h no campus
universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), no município. O debate é
organizado pelo Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo
(Gaete).
De acordo com o Gaete,
desde 1995, o trabalho da Comissão Pastoral da Terra, Polícia Federal e
Ministério Público Federal tem estimulado que os casos de trabalho escravo
sejam denunciados. "Os trabalhadores confiam nessas instituições para o
oferecimento de denúncia. Em síntese, os trabalhadores aprenderam a
denunciar", afirma Alexandre Lyra, do Gaete.
Ainda segundo Lyra, ainda
que a cultura de manter trabalhadores em situação análoga à escravidão persista
no estado, a fiscalização e o combate a esse tipo de situação tem se tornado
cada vez mais contundente. "Ainda que pensem que 'driblam a lei', eles não
são capazes de escapar da inspeção do trabalho. Os Auditores Fiscais do
Trabalho, quando das ações fiscais, apuram e descartam qualquer tipo de fraude
à legislação trabalhista", garante.
Fonte:
g1.globo.com


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