SEMANA DA CONCILIAÇÃO COMEÇA COM MAIS DE 2 MIL ACORDOS, NO AMAZONAS

Foram 1.311 audiências realizadas e 2.242 acordos homologados.

Ecad e rádio local fecharam acordo milionário em Manaus.

O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas terminou com a realização de 1.311 audiências realizadas e 2.242 acordos homologados. Os dados são do Tribunal de Justiça do Amazonas relativos a última quarta (7).

Entre as principais audiências está o acordo milionário acertado na 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. A ação envolveu o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) e uma rádio local e, segundo o TJAM, o processo tramitava na Justiça há dez anos. Pelo não pagamento dos direitos autorais desde junho de 2001, a empresa de comunicação terá de pagar multa de R$ 1.158.125,67.

Na área criminal, foram realizadas 152 audiências de conciliação; 82 sentenças penais e 23 composições civis. De acordo com o TJAM, o resultado é parcial, pois os números mudam de acordo com as atualizações feitas por cada unidade judicial.

Estão previstas para a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas a realização de 27 mil audiências. A principal novidade, de acordo com o TJAM, será a realização de audiências no sábado (10) e domingo (11). O horário de atendimento será até às 19h.

Fonte/Foto: G1 AM/TJAM-Divulgação

PARÁ NÃO VAI TER SEMANA DA CONCILIAÇÃO

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (AMATRA VIII) que compreende aos estados do Pará e Amapá não aderiu a paralisação dos magistrados que está ocorrendo no restante do país, mas como "solidariedade" ao movimento, boicotou a Semana de Conciliação.

De acordo com o presidente Antônio Oldemar Coelho os serviços e atendimentos continuam normalmente, embora nenhuma pauta extra esteja sendo realizada.

"Somos solidários para com a paralisação. Portanto, o movimento no Pará se restringe a boicotar a Semana de Conciliação do CNJ, uma vez que sempre trabalhamos de forma a atender todos os processos. Não haverá pautas extras, pautas de fim de semana e não atenderemos durante a Semana de conciliação", afirmou.

A decisão dos magistrados do Pará foi tomada em assembléia realizada no final do mês passado e é uma forma de protesto contra a falta de reajuste salarial que não acontece desde 2006 sinalizando a insatisfação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na 8ª Região Trabalhista existem 139 magistrados, estando 111 deles na ativa, dispostos em 45 varas. Segundo Antônio Oldemar Coelho cerca de 60 mil processos são encaminhados por ano o que aumenta ainda mais a insatisfação da classe.

"Temos três projetos de leis de proposta orçamentária do Judiciário que estão no Congresso, mas não são aprovados a pedido do executivo, no ano passado foi expedido um mandado de segurança para que eles fossem assegurados. Temos acumulado uma parda de aproximadamente 30% nos últimos sete anos", analisa.

CONCILIAÇÃO

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi iniciada na última segunda-feira (5) e será realizada até a próxima quarta-feira (14) nos estados onde não houve paralisação ou boicote dos magistrados.

Fonte/Foto: Kleberson  Santos – DOL/Daniel Pinto