CASO DE ÍNDIAS QUE VENDERAM VIRGINDADE DEVE IR PARA A PF
A Procuradoria-Geral da República decidiu levar para a
esfera federal as investigações sobre os relatos de meninas indígenas que dizem
ter trocado a virgindade por R$ 20 e caixas de bombom no Amazonas. O caso foi
revelado neste mês pelo jornal Folha de São Paulo.
Segundo a
vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, o órgão vai pedir à
Justiça do Amazonas o deslocamento dos três inquéritos abertos na Polícia Civil
para investigar os crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual das
meninas em São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia.
Há três argumentos para
encaminhar o caso à PF: é de competência federal a investigação de crimes
contra índios, o caso teve repercussão sociocultural na vida dos indígenas e o
Conselho Tutelar da Infância e Juventude tem criticado o andamento da apuração
da Polícia Civil.
"[Estupro e
exploração sexual] são crimes hediondos. Em relação aos crimes sexuais [contra
indígenas], há ainda uma situação de fragilidade social com uma pena mais
severa, então é abominável", afirmou Duprat, que é também coordenadora da
6ª Câmara do Ministério Público Federal (que trata de indígenas).
Em entrevista à Folha no
início deste mês, cinco meninas, entre um total de 12 que já prestaram
depoimento, indicaram nove homens que compraram a virgindade delas com R$ 20,
aparelho de celular, peça de roupa de marca e até uma caixa de bombons.
Segundo a investigação da
Polícia Civil, entre os suspeitos estão empresários locais, um ex-vereador,
dois militares do Exército e um taxista.
A delegacia da Polícia
Civil de São Gabriel da Cachoeira abriu três inquéritos, mas nenhum dos nove
suspeitos foi preso nem indiciado. Segundo a PF, após serem deslocados, os
inquéritos irão subsidiar as investigações.
Para a Polícia Civil do
Amazonas, a eventual federalização do caso não significa um atestado de
incompetência de sua apuração. Linda de Moraes, delegada-titular de Proteção à
Criança e ao Adolescente do AM, afirmou que aceitará a transferência para a PF.
"Estamos aptos para
trabalhar. Mas, se a competência é deles, o caso envolve a questão indígena,
então não podemos discutir. Isso [a federalização] não vai nos melindrar, é uma
questão de atribuição."
Fonte/Foto:
Kátia Brasil, de Manaus para Folha/FSP
Nenhum comentário:
Postar um comentário