PARÁ: CINCO MUNICÍPIOS PODEM MUDAR PREFEITOS ELEITOS

A eleição ainda não acabou em pelo menos cinco municípios do Pará. As razões não são o segundo turno, como vai acontecer em Belém, mas o julgamento de recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nestes municípios os resultados das urnas deram vitória a candidatos que ainda têm recursos sendo julgados e por isso seus votos não foram computados. Em Santa Bárbara do Pará, Água Azul do Norte, Marituba, São João da Ponta e Monte Alegre os nomes divulgados como novos prefeitos no domingo, 7 de outubro, ainda poderão ser alterados.

Alterações já foram feitas nos resultados das votações de Tailândia e de Nova Esperança do Piriá. Até ontem, 9, pela manhã a prefeita eleita em Tailândia era Higia Frota, do PMDB, com 7.884 votos. Pouco antes de meio dia o TSE corrigiu o resultado e declarou eleito Rosinei Pinto de Souza, o Ney da Saúde do PSD, que obteve 17.524 votos. Em Nova Esperança do Piriá, Nilton, do PT, dormiu prefeito e acordou deposto. O TSE também julgou o recurso de Maria de Sousa Oliveira, do PSDB, que teve seus 6.345 votos finalmente validados.

O TSE já prometeu dar prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois do TSE, os candidatos podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

OUTROS

O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficientes para serem eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de outubro. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, explica que os candidatos com pendências no Tribunal não devem ter os votos invalidados até que a decisão da Justiça seja definitiva. Estes recursos podem se referir tanto a impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa, quanto a outras irregularidades.

Se incluem nesta situação os candidatos Ciro Souza Goes (PSD), de Santa Bárbara do Pará, que obteve 5.103 votos ainda não computados contra o candidato Marcão (PSDB), declarado eleito com 3.457 votos; José Lourenço de Oliveira Amaral (PSB), de Água Azul do Norte, que obteve 4.162 votos contra Deusmir (PT), com 2.941 votos; Mário Henrique de Lima (PSD), que obteve 27.486 votos nas urnas e aguarda o julgamento de seu recurso. Se o resultado for positivo, poderá ser declarado prefeito de Marituba, já que seu concorrente, Antônio Armando (PSDB) obteve 13.958 votos; Orleando Alves Feitosa (PSD), que pode conseguir a vaga em São João da Ponta com 41 votos a mais que Nelsão do PT, se seu recurso for aceito; e a reeleição de Jardel Vasconcelos do Carmo (PMDB), em Monte Alegre, caso sejam considerados seus 12.521 votos obtidos nas urnas.

No total no Pará restam ser julgados 17 recursos de candidatos a prefeitos.Em todo o país foram mais de 6,9 mil processos recebidos pelo tribunal, dos quais cerca de 3,6 mil estão com julgamento pendente. No caso da Lei da Ficha Limpa, há 2.247 recursos no TSE, dos quais 764 foram julgados até o momento.

NULOS

E ontem mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no início da tarde, os votos dos candidatos com votação anulada ou o registro de decisão judicial. Eles aparecem com votação zero no resultado das eleições deste ano. No Pará, candidatos a prefeitos e vereadores de 77 municípios tiveram votos anulados e ficaram fora da eleição.

Em Belém o caso que mais chama a atenção é o do vereador Nadir Neves (PTB), que obteve 3.953 votos, mas ficou de fora da Câmara porque estava com a candidatura indeferida por supostas ilegalidades vinculadas à sua conduta nas eleições 2006.

Em Breves, o candidato a prefeito Luiz Furtado Rebêlo, perdeu 12.008 votos. A candidata a prefeita de Bujaru, Solange Cristina Cerqueira Muniz teve os seus 4.395 votos também anulados. Em Marabá, Maurino Magalhães de Lima, obteve 9.740 votos e Astrid Maria da Cunha e Silva, candidata a prefeita de Viseu, obteve 9.148 votos. Todos nulos, segundo o TRE.

Fonte/Foto: DOL/Wilson Pedrosa