MARAJÓ: CRIAÇÃO DE TERRITÓRIO É DEBATIDO

A criação do território do Marajó foi discutido em uma mesa redonda, ontem, na Universidade Federal do Pará (UFPA). 

O debate abordou, ainda, a abertura da rodovia Transamazônica, a construção da Hidrelétrica de Tucuruí, os Grandes Projetos e a questão econômica gerada pelo plebiscito, que propunha a divisão do Pará.

“O Oeste e o Sul do Pará se degladiaram com o Centro, no plebiscito. Depois disso, a nossa situação que era já ruim, ficou pior”, considera o presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Barbosa. Para ele, o número de eleitores das ilhas implica na situação social e econômica do arquipélago. “O problema é que só temos 200 mil votos”.

O prefeito de Portel afirma que aproximadamente 2 mil crianças do município não têm registro de nascimento e que 25% da população do Marajó é analfabeta. O motivo destes dados, de acordo com ele, é que não interessa aos governos estadual e federal, elevar o Marajó a ter condições de dignidade para a população.

Há quem acredite que a solução para as problemáticas que atingem o arquipélago, que possui 16 municípios com um total de 104 mil km2 e 480 mil habitantes, é a federalização do Marajó. No entanto, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Idesp), basta olhar para o mapa da parte integrante do Estado para perceber que a maior parte das terras do Pará é constituída por reservas indígenas e florestais, unidades de conservação, áreas militares e de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Quem acompanha as transferências e arrecadações sabe que comparado ao ano passado, tivemos redução nas transferências do Governo Federal para o Estado e consequentemente, para os municípios. Entre janeiro e setembro, tivemos uma queda de 60 a 70%”, contabiliza a diretora do instituto, Adelina Braga. O Estado, de acordo com ela, só não sentiu tanto essa baixa orçamentária por conta das arrecadações da Secretaria de Fazenda.

Dados do Relatório do Mapa da Exclusão Social apontam que dentre todas as 12 regiões de integração do Estado, a taxa de pobreza em 2010, no Marajó, é de 64,14%, enquanto que na Região Metropolitana de Belém é de 19,26%. “Se houver federalização, será que vai modificar esses índices?”, questiona Braga.

De acordo com dados de 2009 do Sistema Detector de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), dos 1.247.743 km² de área territorial do Pará, 56,4% são áreas protegidas – o equivalente a 704.213 km². “O que isso trouxe de bom para a população e os municípios?”, indagou Braga. “Os números dizem que a criação de unidades de federação não parece ser um bom caminho”, analisa.

Para o Bispo da Prelazia do Marajó, Dom Luiz Azcona, é preciso buscar soluções alternativas para as problemáticas do arquipélago. “Desse jeito não temos condições de elevar o Marajó a um nível básico de desenvolvimento. É uma questão tão importante quanto a segurança nacional”, compara. O evento foi aberto à comunidade e contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas.

Fonte/Foto: Diário do Pará/Ney Marcondes