SANTARÉM: MP DISCUTE SOLUÇÃO PARA SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Os doentes crônicos renais de Santarém, que necessitam de hemodiálise, contaram com a parceria do Ministério Público do Estado para solucionar a demanda crescente desse serviço na saúde pública. Em reunião convocada pelo promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, foi proposto pelo município que a gestão do serviço retorne para o Estado. Dez novas máquinas devem chegar à Santarém, e nova reunião será feita no dia 23 de outubro para definir os critérios de mudança da gestão. Participaram da reunião Belina Soares, diretora da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará; Heloísa Maria Guimarães, secretária adjunta de Saúde do Estado do Pará (Sespa); Conceição Menezes, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Fábio Tozzi, diretor clinico do Pronto Socorro Municipal; Emanuel Silva, secretário de Saúde do município e Herbert Moreschi, diretor do Hospital Regional do Baixo Amazonas, além de outros convidados. Na reunião, que aconteceu na sede do Conselho Municipal de Saúde, foram discutidas também a regulação de transplantes renal e cardíaco, e a realização de cirurgias cardíacas em Belém por meio do sistema de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O promotor de justiça Tulio Novaes ressaltou a necessidade de sensibilização das autoridades com relação à saúde em Santarém, uma vez que todos os dias chegam pedidos ao MP buscando atendimento de saúde digno e continuado. De acordo com Emanuel Silva, secretário municipal de Saúde, o serviço de hemodiálise foi entregue ao município em 2005, mas só entrou em funcionamento em 2006. Durante vários meses o serviço foi custeado pelo município. Foi feito um convênio com o Estado, que não foi renovado em 2011. Silva ressaltou que o município não poderia arcar com os custos de manutenção do Centro de Hemodiálise, e solicitou ajuda do Estado. Diante das dificuldades, sugeriu que o serviço volte à gestão estadual. A despesa mensal com hemodiálise é cerca de R$194 mil, informou o secretário. A secretária adjunta de Saúde, Heloisa Guimarães, informou e comprovou o processo para a compra de dez novas máquinas de hemodiálise para Santarém, que seguirão o padrão do HRBA, pois são equipamentos mais sofisticas e de maior eficiência. Em prazo de cerca de 15 dias, alguns desses aparelhos já estarão disponíveis. Para suprir a demanda completamente, seriam necessárias 20 máquinas. O Estado também poderá fazer a manutenção e fornecer in sumos, medicamentos e pessoal especializado. Diante das dificuldades de manutenção do serviço pelo município, a secretária estadual informou que o Estado aceita assumir inteiramente a responsabilidade da gestão da hemodiálise em Santarém e solicitou prazo de 30 dias para a passagem do serviço seja regulamentada e com os critérios definidos. Com relação ao início dos serviços de transplante renal e cirurgia cardíaca, foi definido que o marco inicial será logo após a inauguração dos novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital regional, que deve acontecer em dezembro deste ano. Para discutir as implementações propostas, nova reunião será feita no dia 23 de outubro.

Fonte: MP PA - Lila Bemerguy, de Santarém