PARÁ: JUSTIÇA JÁ RECEBEU 300 DENÚNCIAS DE CANDIDATOS

Desde o dia 21 de agosto, quando teve início a propaganda eleitoral no rádio e TV, a comissão de propaganda da Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 300 denúncias de candidatos contra adversários. Nos últimos dias, a média tem sido de 30 processos julgados por dia. Apesar desses números, o presidente da comissão, juiz Raimundo Flexa, diz que os candidatos têm mantido um bom nível na campanha. “Hoje o eleitor está mais atento. Há uma divulgação mais rápida das informações e as pessoas não reagem bem à chamada baixaria”, diz.

O juiz diz que, na reta final, espera que os candidatos se mantenham dentro da linha. “Eles devem simplesmente cumprir a lei”, diz, alertando que as multas por propaganda irregular podem variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil. “Além disso, ainda podem perder tempo no rádio e TV”. O candidato do PSol Edmilson Rodrigues tem sido responsável, até agora, pelo maior número de demandas na Justiça Eleitoral. Ex-prefeito de Belém, Rodrigues tem sido alvo de acusações dos adversários. Sérgio Pimentel do PSL, por exemplo, chegou a ficar um dia sem propaganda na TV. Foi obrigado por lei a ceder o espaço para a resposta do ex-prefeito.

É fora da TV, contudo, que tem ocorrido a maior batalha judicial e, nesse caso, as denúncias são de candidatos, mas resultado de fiscalização da própria Justiça Eleitoral.

Até agora já foram apreendidos quase 2 mil cavaletes expostos de forma irregular. “Tem candidato que estava colocando o material de propaganda amarrado em postes e em áreas que impediam a passagem de deficientes”, contou o juiz.

A principal justificativa dada pelos candidatos é de que as irregularidades eram cometidas por cabos eleitorais e que os comitês não conseguiam fiscalizar os próprios aliados. “Não aceitamos essa justificativa. Quem não tem competência não se estabelece. Como a pessoa quer administrar a cidade se na campanha está desrespeitando a lei?”. Outro problema é o uso indevido de carros-som, que devem manter o limite de 80 decibéis. No caso das carreatas, a recomendação é informar previamente a Polícia Militar e a Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel). O aviso deve ser feito 48h antes do evento.

Fonte: Diário do Pará