ELEIÇÕES 2012: 138 MILHÕES DE ELEITORES IRÃO ÀS URNAS NO PAÍS
No dia 7 de outubro,
138.492.811 eleitores de 5.568 municípios irão às urnas para escolher
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Até ontem (16) o sistema do órgão registrou 464.701
candidaturas para os três cargos.
De acordo com a legislação
eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela
prefeitura tenha mais de dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse
caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois
candidatos mais votados no primeiro turno.
Detentor do maior
eleitorado do país, com 31.229.307 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o
estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas
eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura,
sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador.
Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerrado, o
tribunal ainda está totalizando os pedidos.
CALENDÁRIO
Pelo calendário eleitoral,
até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas.
Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá
concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final
do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele
terá que deixar o cargo.
Além disso, conforme o
calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e
os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos
recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os
respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para
divulgação dessas informações.
No dia 21 de agosto,
começará a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. A propaganda se
estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e
candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.
Segundo o calendário
eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até 12 de outubro.
No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o
uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do
dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a
partir do dia 13 de outubro começa a propaganda gratuita no rádio e na
televisão, que se estenderá até o dia 26.
Fonte/Foto:
Agência Brasil/Bruno Ceccim
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