PARÁ E MINAS QUEREM TAXAR MINERAÇÃO

Os governos dos dois maiores produtores minerais do país, Minas Gerais e Pará, pretendem taxar o minério extraído em seus territórios. No Pará, a proposta do Executivo foi encaminhada na semana passada à Assembleia Legislativa e prevê a cobrança de R$ 6,45 por tonelada de minério - o que deve gerar para os cofres públicos uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 1 bilhão. Já em Minas, um projeto de lei semelhante foi enviado em setembro ao Legislativo pelo governador Antônio Anastasia (PSDB) e estabelece uma taxa de fiscalização de R$ 2,1813 sobre a tonelada de alguns tipos de minérios explorados no Estado. Apesar de ser apontada como uma forma indireta de os Estados recuperarem perdas de arrecadação com a Lei Kandir, o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PPS), afirma que o tributo não tem finalidade arrecadatória. Segundo ele, a medida faz parte de um projeto maior, cujo objetivo é criar uma política de mineração no Estado.