A FACE MEDONHA DO LINDO MARAJÓ

 

Um litro de óleo diesel, um quilo de carne, um punhado de feijão, um pedaço de mortadela, um pacote de biscoitos é o preço de crianças e adolescentes. A tragédia social vivenciada no arquipélago do Marajó por centenas de famílias, cujos meninos e meninas, ainda na mais tenra idade, são arrastados para o tráfico e a prostituição, sofrendo abusos físicos, psicológicos e morais, é de fazer clamar aos céus. O rio Tajapuru, em Melgaço, é cenário corriqueiro de meninas, entre 9 e 16 anos, tristemente conhecidas como "balseiras", que atracam canoas nas embarcações e trocam sexo por comida. Ainda crianças, saem da sala de aula e abandonam os livros para vender seus corpos. Têm a infância roubada pela miséria em que vivem, no abandono secular da região. Há, ainda, o aliciamento de adolescentes e mulheres adultas, caracterizando o tráfico humano. Essa realidade brutal vem sendo denunciada há pelo menos uma década, mas, mesmo após duas CPIs da Pedofilia e a CPI do Tráfico de Pessoas, permanece inalterada. A ausência do poder público é realçada pela insuficiência da atuação de representantes locais do Ministério Público. Não à toa, Melgaço detém o pior IDH nacional, Curralinho o menor PIB per capita do Brasil e Bagre o segundo pior índice. Para agravar a situação, quem denuncia não é bem-vindo e sofre todo tipo de retaliação. É preciso ajudar a população a superar o medo, a vergonha e a tentação de permanecer omissa diante do abuso e da exploração de crianças e adolescentes, inclusive muitas pelos próprios pais e parentes. Também proliferam as denúncias de corrupção, prática de tortura e envolvimento com o tráfico de drogas, que grassa na região.

O MPE-PA tem papel fundamental nessa questão. A Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II oficiou incontáveis vezes e obteve, em reunião com o Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, o compromisso de que, assim que fossem nomeados os novos promotores de justiça concursados, eles receberiam orientação adequada e a CJP teria a oportunidade de informá-los quanto à realidade do arquipélago, já que muitos nem são do Pará. Mas isso não aconteceu até agora e há promotores “TQQ” (cujo expediente se limita às terças, quartas e quintas), descompromissados com o combate às mazelas do Marajó. Os direitos humanos permanecem desconhecidos na vastidão do arquipélago. O Marajó clama por paz social, justiça e cidadania.

Para se ter uma ideia do círculo vicioso, que não tem fim, em 2012, uma menina foi abusada sexualmente por seu padrasto, em Melgaço, com requintes de crueldade (foi amarrada e espancada). Na época o abusador foi preso pela polícia, mas só durante 4 meses, preventivamente. Acontece que a mãe da abusada voltou a morar com o agressor que, na semana retrasada, foi de novo acusado de violentar – sob a ameaça de terçado – mais duas outras enteadas, irmãs da primeira vítima, uma delas além de ser criança, portadora de problemas mentais. Conforme os vizinhos, a violência acontecia há muito tempo e só agora uma criatura criou coragem para denunciar o caso ao conselho tutelar, tendo este acionado a polícia civil.

O delegado Rodrigo Amorim prendeu o agressor, tomou os depoimentos de todos os atores e encaminhou as meninas para o exame sexológico no hospital, que a médica realizou na vítima do flagrante, mas disse não poder fazer nas outras duas, pois não é especialista. As crianças, então, voltaram para a delegacia, acompanhadas pelo conselho tutelar, que é muito atuante e esteve o tempo todo presente. Mas a mãe, em seu depoimento, vitimizou o agressor e colocou a culpa na própria filha violentada, dizendo coisas do tipo "ela chamava ele de fresco e ele não ficava por menos e pegava ela".

O delegado, que tem se notabilizado pelo combate a essa mazela, visitou a casa da família: uma imundície, nada havia para comer, só cabeça e pés de frango cozidos numa água amarelada. Estava clara a urgência em abrigar as crianças, em situação de risco, além do que a genitora poderia bater nelas por terem contado a verdade. Como era quarta-feira e o representante do MP estava na cidade (ele só fica terça, quarta e quinta), o delegado Rodrigo Amorim telefonou para o promotor José Ilton Lima Moreira Júnior, explicou a situação e adiantou que não há abrigo em Melgaço, mas os missionários católicos informalmente já ficaram com crianças nessa situação. Contudo, o promotor foi tecnicista, nem saiu do hotel onde se hospeda, alegou que precisava de um parecer psicológico e um relatório do conselho tutelar, antes de qualquer providência. Assim, não tomou medida de urgência, não foi visitar a família - sequer no dia seguinte-, e nem pediu que as crianças fossem conduzidas à sua presença.

O delegado comprou comida para alimentar as crianças e a mãe. A criança violentada estava suja, até com resquícios de esperma em sua genitália, nem tinha tomado banho após o abuso, eram 21h e estava na delegacia. No dia seguinte, visitou a família e não encontrou a menina violentada na véspera. A mãe disse que estava na rua.

“É um absurdo que essas meninas sejam prostituídas, compradas, vendidas como coisas”, desabafa Dom José Luiz Azcona Hermoso, bispo do Marajó e presidente da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Norte 2 (Pará e Amapá).

O crime se perpetua também porque não há infraestrutura para um trabalho qualificado. As vítimas não têm condições de ir até o Creas para o acompanhamento, e não existe uma equipe volante para se deslocar e acompanhar esses casos, na imensidão de águas e campos marajoaras.

“Temos em andamento o processo de um conselheiro tutelar, que está afastado, por abuso sexual contra uma menina de 9 anos e por tentativa de violar uma adolescente. E há também um inquérito contra um professor que tentou violentar sexualmente um aluno e assediou outro”, acentua o delegado Rodrigo Amorim, que, apesar de muito jovem, novato na polícia e oriundo de fora do Pará, é de grande sensibilidade para as causas sociais e está fazendo um trabalho digno de elogios.

Mas crianças continuam a ser estupradas, prostituídas, traficadas, recrutadas ao mundo do crime e das drogas. Mulheres continuam a ser agredidas. A lei é quase sempre desrespeitada, em escalas inaceitáveis. Os problemas se estendem às mais diversas vertentes: ilegalidades quanto à aplicação correta dos recursos públicos, inadequação de vias eleitas para compra e distribuição da merenda escolar, além de litígios eleitorais pendentes de julgamento.

“Enfim, toda sorte de crimes, desvios, improbidades, contravenções penais e ilícitos eleitorais alastram-se naquele pobre, indefeso e sofredor arquipélago. É uma situação insustentável, inaceitável, que joga o conceito de ser humano a um patamar tão baixo que beira o inominável”, sintetiza o bispo Dom Azcona, que, do alto de sua autoridade moral, tem sido o esteio e o socorro dessas famílias desestruturadas. Mesmo aos 75 anos, não desiste de continuar a assistir, em penosas viagens em barquinhos, a população ribeirinha.

O padre Adenilson, pároco da Paróquia Menino Deus, em Anajás, recentemente produziu um relatório quanto à situação nas áreas de segurança, educação, saúde e assistência social em seu município, conforme pode ser lido na íntegra o documento.

Melgaço detém o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades do Brasil. Metade dos moradores não sabe ler nem escrever; segundo dados do censo do IBGE de 2012, 12 mil dos 24 mil habitantes locais não são alfabetizados, e apenas 681 pessoas frequentam o ensino médio. Dos trabalhadores, só 900 têm carteira assinada e 50% das gestantes são adolescentes.

A equipe de jornalismo da TV Aparecida, da CNBB, produziu um documentário intitulado “Desafios da Igreja: Ilha de Marajó” sobre o drama dessas meninas e o trabalho hercúleo e corajoso do bispo Dom Azcona e da Irmã Henriqueta Cavalcante, da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II.

A produtora responsável pelo projeto da TV Aparecida, Nazaré Soares, redatora-chefe do departamento de jornalismo, ficou muito impactada com o que viu e ouviu. “Fui para o Pará sabendo da situação das cidades ribeirinhas, mas quando cheguei percebi que a situação era pior, existem famílias que vivem apenas com R$35 do Bolsa Família por filho e, para melhorar de alguma forma essa situação financeira, mandam seus filhos para vender nas embarcações qualquer tipo de produto, até o próprio corpo. Não dá para ser apenas jornalista quando você vê cenas de uma menina de 11 anos, desamparada em um abrigo social, vítima de abandono dos pais, que naquela região é normal”, relatou.

É um soco no estômago, mas assistam aqui ao documentário.

Fonte/Foto: Franssinete Florenzano - uruatapera.blogspot.com.br/Henriqueta Cavalcante