sábado, 23 de julho de 2016

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CONFIRA OS LIMITES DE GASTOS PARA CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES EM FARO, TERRA SANTA, SANTARÉM OUTROS MUNICIPIOS DA REGIÃO OESTE DO PARÁ


Vista aérea de Faro, Oeste do Pará.

Dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contratação de pessoal também está incluída nos cálculos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos em campanhas e de contratação de pessoal para prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2016. O G1 reuniu os dados dos municípios de Alenquer, Aveiro, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa. Estes municípios correspondem à região oeste do Pará.
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes as atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.
Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.
Alenquer
Para o cargo de prefeito o limite de gasto estipulado pelo TSE é de R$ 108.039,06 e a quantidade limite de contratação é de 307 pessoas, já o vereadores poderão gastar até R$ 16.404,48 e podem contratar 154 no quadro pessoal. O município de Alenquer, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem uma população estimada em 54.662 pessoas, sendo que 37.004 estão aptas a votar nestas eleições.
Almeirim
Os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 108.039,06 com as campanhas eleitorais e poderão contratar 222 pessoas. Os candidatos ao cargo de vereador poderão gastar R$ 13.417,59 e podem contratar até 111 pessoas. Segundo o IBGE, o município conta com 33.372 pessoas, destes 22.204 estão aptos a votar.
Aveiro
Os candidatos ao cargo de prefeito poderão investir R$ 108.039,06 contratar 109 para ajudar na campanha. Os candidatos aos cargos de vereadores podem usar até R$ 10.803,91 e um quadro de pessoal de até 55. No município,10.874 pessoas estão aptas a votar nestas eleições.
Belterra
Para o cargo de prefeito o limite estipulado é de R$ 108.039,06 e a quantidade limite de contratação é de 142 pessoas, já o vereadores podem usar R$ 16.163,37 e podem contratar 71 no quadro pessoal. O município, de acordo com o IBGE, tem uma população estimada em 17.036 pessoas, sendo que 14.184 estão aptos a votar nestas eleições.
Curuá
Os candidatos a prefeito têm o limite de gastos de R$ 108.039,06 e 99 pessoas podem estar no quadro de pessoal. Para os candidatos aos cargos de vereadores, o limite de gastos é R$ 10.803,91 e podem ter no quadro pessoal até 50 pessoas. O município é um dos menores do estado, com uma população estimada em 13.562 pessoas, segundo o IBGE. De acordo com o TSE, estão aptos ao voto 9.851 eleitores.
Faro
Os candidatos ao cargo de prefeito podem gastar R$ 108.039,06 e o limite de 61 contratados para ajudar na campanha. Os candidatos aos cargos de vereadores podem usar até R$ 10.803,91 e um quadro de pessoal de até 31. De 7.333 de população estimada, estão aptos ao voto 6.085 eleitores.
Juruti
O limite de gastos para candidatos a prefeito é de R$ 108.039,06 e a contratação de 301 no quadro pessoal. Vereadores podem gastar até R$ 43.806,60 e ter 151 pessoas no quadro pessoal. O município tem uma estimativa de 53.989 habitantes, mas  estão aptos ao voto 31.067.
Mojuí dos Campos
Para candidatos ao cargo de prefeito o limite de gastos é de R$ 108.039,06 e o quantitativo de 172 pessoas contratadas, enquanto para os vereadores o valor máximo que pode ser investido é de R$ 39.868,55 e o quadro de pessoal poder até 86 pessoas. O município é o mais novo do estado. O eleitorado apto ao voto é de 17.199.
Monte Alegre
Os candidatos ao cargo de prefeito poderão gastar até R$ 158.652,05 e o limite de 314 contratados para ajudar na campanha. Os candidatos aos cargos do legislativo podem usar até R$ 19.703,07 e um quadro de pessoal de até 157. De 56.312 de população estimada, estão aptos ao voto 44.080 eleitores.
Óbidos
O limite de gasto para candidatos ao cargo de prefeito é de R$ 108.039,06 e 304 pessoas contratadas. Quem concorrer a um dos cargos do legislativo do município poderá gastar até R$ 10.803,91 com apoio de até 152 contratados. A população estimada de Óbidos, segundo o IBGE, é de 50.49 e destes estão aptos ao voto 33.998 eleitores.
Oriximiná
Os candidatos a prefeito têm o limite de gastos de R$ 108.039,06 e 313 pessoas podem estar no quadro de pessoal. Para os candidatos aos cargos de vereadores, o limite de gastos é R$ 40.149,30 e podem ter no quadro pessoal até 157 pessoas. O município tem uma população estimada em 69.024 pessoas, segundo o IBGE. De acordo com o TSE, estão aptos ao voto 42.700 eleitores.
Placas
Os candidatos ao cargo de prefeito poderão gastar até R$ 108.039,06 e o limite de 119 contratados para ajudar na campanha. Os candidatos aos cargos do legislativo podem usar até R$ 27.490,61 e um quadro de pessoal de até 60. De 28.533 de população estimada, estão aptos ao voto 11.888 eleitores.
Prainha
O limite de gasto para candidatos ao cargo de prefeito é de R$ 135.926,18 e 222 pessoas contratadas. Os que devem concorrer a um dos cargos do legislativo do município podem gastar até R$ 10.803,91 com apoio de até 111 contratados. Estão aptos ao voto 22.238 eleitores, de um total de 29.200 de população estimada.
Santarém
Os candidatos ao cargo de prefeito contam com o limite de gasto de até R$ 1.013.155,31 e o limite de 479 contratados para ajudar na campanha. Os candidatos aos cargos do legislativo podem usar até R$ 73.206,72 e um quadro de pessoal de até 240 contratados.
Caso ocorra segundo turno, o limite de gastos por parte dos dois candidatos ao governo é de R$ 303.946,59 e a mesmo limite de pessoas no quadro de contratados.  Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o município conta com 209.484 eleitores aptos ao voto, podendo haver segundo turno na eleições 2016. A população estimada de Santarém é de 292.520 pessoas.
Terra Santa
Os candidatos ao cargo de prefeito poderão utilizar R$ 108.039,06 e o limite de 127 no quadro pessoal. Os candidatos aos cargos de vereadores poderão investir até R$ 14.452,23 nas campanhas e um quadro de contratos de até 64 pessoas. De 17.946 de população estimada, estão aptos ao voto 12.732 eleitores.
Os valores, conforme com o que está revisto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), estão de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

Fiscalização
Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral e a sociedade têm um papel muito importante nessas eleições: fiscalizar a aplicação dos recursos eleitorais. “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

Fonte/Foto: G1 Santarém/Arquivo AA
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FORÇAS ARMADAS E ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZAM EXERCÍCIOS DE MESA EM PREPARAÇÃO AOS JOGOS OLÍMPICOS EM MANAUS




O Centro de Coordenação de Defesa de Área Manaus (CCDA-Manaus), realizou, no dia 22 de julho de 2016, exercícios de mesa entre o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Órgãos de Segurança Pública de Manaus e instituições relacionadas a realização das partidas de futebol dos Jogos Olímpicos na Arena da Amazônia.
No total, foram analisados 12 exercícios de situações particulares hipotéticas, com diversas especificidades, baseadas nos protocolos firmados, visando esclarecer a atuação de cada instituição no teatro de operações da Arena da Amazônia, trabalhando de forma integrada.
A reunião contou com a presença de representantes da Marinha, Força Aérea, Exército, Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal, SAMU e Infraero.

Fonte/Foto: e5.ch@2gpte.eb.mil.br
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BASTIDORES DA POLÍTICA - AMAZONAS




ARTHUR PROCURA UM VICE. 'MAIS BONITO QUE JOSUÉ'
O prefeito Arthur Neto sinalizou, durante a convenção do DEM. que o deputado Josué Neto (PSD).  pode ser o seu candidato a vice-prefeito. Arthur não confirmou  o nome do parlamentar, mas disse o que os democratas e Josué queriam ouvir:" tenho que encontrar outro, "mais leal, mais inteligente, mais sério e mais bonito do que você  para lançar como vice".
A aposta do deputado Pauderney Avelino, lider do Dem,  e que defende o nome de Josué para compor chapa com Arthur, é  que com essas qualidades o prefeito não vai encontrar outra pessoa e dá como certa a chapa  Arthur - Josué para disputar a prefeitura de Manaus em outubro. Arthur é candidato à reeleição.
O que é terror ?
A legislação, que tipifica o terrorismo foi sancionada em março passado pela presidente afastada Dilma Rousseff. A lei estabelece penas de reclusão que variam de 5 a 30 anos.
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Na ocasião da aprovação da legislação, Dilma vetou artigos que classificavam como atos de terror “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”; “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados” e “fazer, publicamente, apologia de fato tipificado como crime nesta lei”
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Sob pressão dos movimentos sociais que temiam que a lei fosse usada contra participantes de manifestações, Dilma classificou essas definições como “imprecisas” e defendeu parâmetros que garantissem “o exercício do direito à liberdade de expressão”.
Mais “lobos” investigados
Segundo o secretário estadual de Segurança, Sérgio Fontes, outras pessoas estão sendo investigadas em Manaus sob a suspeita de ligação com o Estado Islâmico (EI).
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Apesar de o ministro da Defesa ter dito que o Brasil não corre risco de atos terroristas durante os jogos olímpicos que estão para começar, é importante os aparelhos de segurança não dormirem de touca e investigarem a fundo a existência ou não de outros “lobos solitários” espalhados por aí.
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Afinal, se não há risco, por que o processo referente aos presos pela Operação Hashtag da Polícia Federal corre em segredo de Justiça? 
Deputados faltosos
Dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (ALEAM) apontam o deputado Vicente Lopes (PMDB) como o mais faltoso deste primeiro semestre de 2016. Ele participou somente de 49 das 66 sessões ordinárias do período.
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Depois de Vicente, aparecem Platiny Soares (DEM) e Francisco Souza (PTN) na lista dos mais faltosos. No entanto, eles justificaram suas ausências.
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Sabá Reis (PR) e José Ricardo Wendling (PT) foram os mais assíduos no semestre.
Pré-candidatos aceleram
Mais dois partidos oficializam neste sábado os nomes com que concorrerão à disputa majoritária deste ano em Manaus: o PR vai de Marcelo Ramos e o PSB vai à disputa com Serafim Corrêa.
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PMN, Rede, PMDB, PRB, PSDB e PDT deixam as convenções para a data limite determinada pelo TSE, 5 de agosto.

Fonte/Foto: Portal do Holanda
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JAPIIM LEVA CURSO DE MODELAGEM À ILHA ARAPIRANGA




Na extensão do projeto Japiim na Ilha Arapiranga, em Barcarena, cerca de 20 mulheres participaram do curso de Modelagem Industrial, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Barcarena. As costureiras tiveram aulas sobre verificação das medidas corporais e confecção dos moldes a partir de revistas, além de instruções sobre as normas regulamentadoras da ABNT para a confecção industrial. O projeto social é apoiado pela Alubar Metais e Cabos e beneficia mulheres no ofício de costureira.
 A costureira Celina Barros Ferreira, 57, lembra que a primeira capacitação das mulheres da ilha foi em Barcarena. “Essa formação foi de muito desafio. Eram nove mulheres numa rabeta, enfrentando sol, chuva e maresia. A gente saía às 4h30 e chegava às 9h. A cada semana de curso concluído, gritávamos ao retornar para ilha: vencemos esta semana”, conta.
 A realização do curso na Arapiranga deixou Celina animada para novos projetos. “Tenho fé de que vamos ter a nossa oficina. Meu esposo doou um terreno para a construção desse espaço. Agora, vamos batalhar por isso”, afirma a costureira.
 Além de renda, o Japiim tem sido uma terapia para Durvalina Ferreira, 62. Recentemente ela perdeu o esposo, que foi um dos maiores incentivadores para sua profissão. “O projeto me dá forças para continuar. Meu sonho é ver esse grupo crescer, ter um espaço nosso e formar novas costureiras que amem a profissão. Sempre gostei de costurar e por isso incentivo minhas filhas a aproveitar essa oportunidade”, diz.
 Sandra Dilamar, instrutora do Costura Industrial do Senai de Barcarena, está envolvida no projeto há um ano e meio. Para ela, a parceria da Alubar tem sido fundamental no sucesso do Japiim. “Para mim é muito gratificante enquanto instrutora do Senai porque elas já fizeram uma formação inicial e agora passaram por esse curso de aperfeiçoamento. Ver o crescimento dessas profissionais é muito bom. Só temos a agradecer pela parceria da Alubar que através de um projeto social desperta nessas mulheres uma perspectiva no oficio da costura”, destaca.
 “O Senai tem sido ator importante e provocado mudança positiva nas mulheres atendidas pelo Japiim. As participantes tem entendido o valor do trabalho em equipe, do respeito mútuo e do relacionamento. Não tenho dúvida de que o curso vai fortalecer o grupo e ajudar a criar a identidade profissional”, avalia Márcia Campos, coordenadora dos Projetos Sociais da Alubar. 

Fonte/Foto: Fabiana Gomes
Analista de Comunicação | Communication Analyst I Temple Comunicação


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