quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

... É DE FARO, OESTE DO PARÁ

Foto> z fioravante

ARTIGO: SER MÃE OU ESPOSA DE UM PRESO É IR AO INFERNO JUNTO COM ELE



- por Leonardo Sakamoto (*)

Por trás de quem mata e quem morre, há outras pessoas que sofrem junto.
Quando um crime acontece, lembramos primeiro – e com toda a razão – da dor de quem perdeu o ente querido ou acompanhou seu sofrimento nas mãos de uma ação violenta, de um ato criminoso, de um gesto tresloucado ou inconsequente.
Mas há duas famílias envolvidas, sendo que a do outro lado raramente é lembrada. Pelo contrário, torna-se corresponsável. E, por mais que nenhum juiz declare pena, vão para o inferno junto.
Um grupo de mulheres que protestava na porta da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foi retirada com balas de borracha e spray de pimenta por policiais militares nesta quarta (18). Elas haviam queimado sofás e pneus. Uma delas chegou a desmaiar e outra, grávida, começou a ter convulsões. Segundo apurou reportagem do UOL,  o protesto é porque seus parentes, pertencentes a uma facção criminosa estão com medo de morrer pelas mãos de outra facção caso as transferências de presos deixem eles em minoria.
“Quero que meu filho pague, mas cumprindo o direito dele”, disse uma das mães ao repórter Carlos Madeiro. A chacina dentro desse presídio já deixou, ao menos, 26 mortos, e entra na conta da matança que está acontecendo no sistema prisional brasileiro no vácuo de políticas deixado pelo Estado.
Esclarecedor de nossa sociedade machista é que, nas redes sociais, leitores bradam que a culpa também foi dessas mulheres por terem criado seus homens assim. Bem, talvez sim. Talvez não. Talvez seja responsabilidade também de nossa ação e nossa inação como sociedade. Talvez da incompetência do Brasil em mudar sua política antidrogas e parar de mandar para a cadeia vendedor de maconha; em permitir que mais de um terço dos presos seja provisório, sem julgamento; de garantir que prisões sejam escolas de crime e não ressocializem, pelo contrário, gerem ódio contra a sociedade; de fornecer alternativas e oportunidades reais.
Quando alguém é preso, geralmente não segue para a cadeia sozinho pagar pelo crime que cometeu. Vão também mães, irmãs, esposas, filhas, avós que, religiosamente, fazem filas nas portas dos centros de detenção e presídios, ou das Fundações Casa e similares, desde as primeiras horas nos dias de visita.
No final, a pena de muitas mulheres começa na condenação de seus filhos, maridos, pais, irmãos e terminam quando eles deixam a cadeia. Quando deixam. Quando não as deixam. Quando conseguem sair, enfim, sem carregar a cadeia dentro de si. Sendo jovens, levam por toda a vida. E, daqui a pouco, talvez a partir dos 16.
É triste que as mesmas filas que se formam nas portas de um depósito masculino de gente não se formem do lado de fora dos presídios femininos. A quantidade de pais, irmãos, maridos, filhos, avôs que vão visitar mulheres encarceradas são, proporcionalmente, em número vergonhosamente menor do que a quantidade de visitantes mulheres de homens encarcerados.
O padrão em nossa sociedade é que mulheres acompanhem e sirvam, entendendo que precisam ser repostas, quando necessário. E que homens atuem para manter e defender esse ciclo idiota.
Os presos que são condenados devem pagar o débito com a sociedade. Mas eu, que não creio em transferência de culpa, sinto uma áspera tristeza em cenas como as de hoje. Mães não deveriam ser abandonadas. Não deveriam perder seus filhos assassinados por outros filhos que, por conta disso, também vão abandonar suas mães. E mães não deveriam tomar chuva e passar frio para visitar seus filhos.
Quando tratei desse assunto em outro texto por aqui, recebi uma mensagem de um leitor que cravou: “mãe de bandido deveria ser esterilizada”. Nesta quarta, li coisas muito parecidas circulando na rede.
Talvez seja essa a saída e não a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos: esterilizar úteros que pariram criminosos. Ou, talvez, se nossa ciência permitir, descobrir com cálculos precisos os úteros ruins e impedir que deles brote algo.
Conhecendo nossa sociedade, os úteros ruins não serão úteros ricos, que sempre tiveram acesso a tudo – mesmo que, de alguns deles tenha brotado os que põem fogo em indígenas em pontos de ônibus, espancam pessoas em situação de rua, matam homossexuais ou transexuais pelo ódio à diferença ou a si mesmos. Ou que roubam bilhões do poder público, corrompem e são corrompidos, escravizam.
Mas úteros negros e pardos, que lavam roupa, fazem faxina e não raro criam os filhos sozinhos. Úteros que andam de ônibus, ganham uma miséria, dividem-se entre o trabalho e a família.
E, por isso, não vivem, apenas enfileiram-se, dias e noites, na periferia de alguma grande cidade.


(*) Leonardo Sakamoto - É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão

BELEZA FARENSE ... PARAENSE!


FARO-PA: QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ! A LIMPEZA CONTINUA



Praça defronte ao Hospital Dr. Dionisio de Oliveira Bentes passa por limpeza e capinagem, após anos de abandono
A praça que estava sendo construída (e que no momento encontra-se com a obra paralisada) em frente ao Hospital Dr. Dionísio de Oliveira Bentes, em Faro e que abrigaria quiosques para alimentação, além de servir como área de descanso e lazer, encontrava-se em estado de total abandono, com o mato já bastante crescido, servindo como abrigo para insetos e criadouro de mosquitos naquele que seria um pequeno lago.
Nesta semana, felizmente a prefeitura promoveu uma faxina que modificou a situação: agora já se pode visualizar o contorno do local, antes impossível de se enxergar pela completa degradação pelo qual passava.
O local havia se transformado, realmente, em um cartão postal de muito mau gosto para a cidade!
Abaixo, o "antes" e o "depois":



Fonte/Fotos: z fioravante, para <amazôni@contece>/ z fioravante e Dionísio Almeida

ANOITECE EM FARO, OESTE DO PARÁ

Foto: facebook  Faro-PA

MINISTRO DA JUSTIÇA ALTERA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO PAÍS




O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (foto), publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.
A medida, divulgada no "Diário Oficial" desta quarta-feira (18), criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à assinatura do ministro, realizar "diligências" e observar "cumprimento da jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal]".
A Folha havia revelado em 12 de dezembro que um plano do governo iria alterar o regramento das demarcações, incorporando teses caras a entidades do agronegócio e à bancada ruralista no Congresso. Na época, o Ministério da Justiça disse desconhecer o assunto e negou que iria alterar o sistema.
A portaria agora divulgada pelo ministro, porém, incorpora todos os principais elementos do estudo revelado em dezembro, incluindo uma "reparação" a indígenas em caso de "perda de área".
O processo de demarcação hoje em vigor segue o rito previsto no decreto 1.775, de janeiro de 1996, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim, cuja constitucionalidade foi reconhecida diversas vezes pelo STF.
Pelo decreto, a análise antropológica da terra apontada como indígena e o contraditório na discussão do tema, incluindo a manifestação de partes interessadas e a apresentação de laudos e testemunhas, ocorrem no próprio decorrer do processo sob responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Depois que o processo é encerrado na Funai, segue para a assinatura do ministro da Justiça e, de lá, para a Presidência da República.
Com a portaria de Moraes, o Ministério da Justiça passa a deter, na prática, o poder de rever todo o processo original da Funai. A medida fragiliza os trabalhos da Funai, que é subordinada ao próprio ministério. Segundo a portaria, o ministro da Justiça poderá convocar "audiência pública para debates sobre a matéria do processo".
A portaria também abre espaço para a ação de grupos de pressão do meio ruralista, como sindicatos de produtores rurais, ao estabelecer que poderão "ser criados outros meios de participação das partes interessadas, diretamente ou por meio de organizações e associações legalmente reconhecidas".
Ao falar sobre "jurisprudência do STF", a portaria de Moraes abre espaço para a adoção, pelo Executivo, da tese do "marco temporal" levantado por alguns ministros do tribunal, segundo a qual os indígenas só poderiam ter direito às terras caso estivessem sobre elas em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, ou se tivessem brigado judicialmente por elas depois disso.
CRÍTICAS
A organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) reagiu negativamente à portaria. "É bastante preocupante porque a portaria cria um novo sistema de demarcação, usurpando a competência do presidente da República", disse Juliana de Paula Batista, advogada do ISA. Ela afirmou que a portaria na prática promove uma "reanálise do trabalho antropológico" não prevista na legislação em vigor.
O secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto, afirmou que a portaria foi recebida "com surpresa e preocupação". "Não houve qualquer tipo de discussão com o movimento indígena e nesse sentido entendemos que há uma ilegalidade na portaria", afirmou Buzatto, em referência a uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que prevê a participação dos indígenas na discussão prévia de medidas tomadas pelo Estado que tenham repercussão sobre eles.
Buzatto disse que a medida "cria um ambiente de desconfiança sobre o caráter técnico dos estudos realizados pela Funai". "A portaria dá a entender que o ministério está criando uma instância que vai supervisionar os estudos técnicos dos grupos constituídos para a identificação e delimitação das terras indígenas", disse Buzatto.
A respeito da menção ao STF na portaria, tanto Buzatto como Juliana afirmaram que não há jurisprudência consolidada nem súmula no tribunal a respeito dos temas do "marco temporal" e do "esbulho renitente", tese levantada pelo ministro Teori Zavascki, segundo a qual os indígenas têm que comprovar que lutaram pelas terras. Indígenas e indigenistas apontam que diversos grupos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais ao longo do século passado, antes da Constituição de 1988, e por isso não poderiam ter lutado fisicamente ou judicialmente pelas terras na data da promulgação da Carta.
O Ministério da Justiça foi procurado no final da manhã desta quarta-feira (18), mas não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Fonte/Foto: Rubens Valente – folha.uol.com.br/Alan Marques - Folhapress         

AGENDAÍ, BELÉM-PA: BILHETERIA DIGITAL ESTÁ VENDENDO OS CONVITES PARA O MPB FESTIVAL




O show traz atrações como Gal Costa e o Baile do Simonal
No próximo dia 28, ocorre o MPB Festival Belém no Hangar. O show, que está marcado para começar a partir das 21 horas, receberá nomes conhecidos da música brasileira, como a cantora Gal Costa, que promete empolgar o público com músicas consagradas nos mais de 50 anos de carreira.
Outra atração muito esperada é o Baile do Simonal, um espetáculo concebido e produzido por Max de Castro e Wilson Simoninha, filhos de Simonal. Com um repertório composto por sucessos gravados pelo cantor nos anos 60, começo dos 70, a apresentação inclui sucessos como “Mustang Cor de Sangue”, “Terezinha”, “País Tropical” e “Aqui é o país do futebol”. Os ingressos do MPB Festival Belém estão disponíveis para venda no site da Bilheteria Digital, com valores a partir de R$ 40,00. Além de Gal Costa e O Baile do Simonal, o festival receberá atrações locais.
SERVIÇO
MPB Festival Belém
Local: Hangar
Data: 28/01/2017
Horário: 21 horas
Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém – PA
Vendas:
https://www.bilheteriadigital.com/mpb-festival-belem-28-de-janeiro
Sobre a Bilheteria Digital
Bilheteria Digital é uma empresa que atua desde 2009 no mercado nacional de comercialização de ingressos, sistema de acompanhamento de vendas e controle de acesso presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão e Bahia. Nos últimos dois anos, a empresa investiu R$ 1,5 milhão e a expectativa é que esse número aumente 50% em 2016, com investimentos em equipamentos, equipe e marca. 

Fonte/Arte: Ester Vitkauskas – Approach Comunicação


 

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