FIEPA RECEBE DIRETOR DA ANEEL PARA FALAR SOBRE A TARIFA DE ENERGIA NO PARÁ
O encontro visa discutir o modelo da cobrança
tarifária e também dar esclarecimentos sobre o setor elétrico
Nesta quinta-feira, dia
24, a Federação das Indústrias do Pará – FIEPA e o Centro das Indústrias do
Pará – CIP promoverão um encontro para discutir de que forma o Pará pode ter
tarifas de energia elétrica mais baratas. Para falar sobre o assunto, foi
convidado o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Rodrigo
Limp, que deverá responder a esse questionamento e também explicar como
funciona o modelo tarifário nacional. O evento será restrito para convidados e
imprensa. Tudo ocorrerá no Auditório Albano Franco, no prédio da FIEPA, a
partir das 8h.
Assuntos como o fato do
Pará ser um Estado gerador de energia e não ter qualquer benefício sobre a
tarifa, as possíveis soluções para equacionar o custo elevado das tarifas, o
impacto das perdas e o grande índice de inadimplência, e as ações que a ANEEL
vem adotando para revisar o modelo setorial estarão na pauta do encontro. Ainda
serão tratadas questões a respeito da extinção de subsídios e desoneração da
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, iniciativas que reduziriam
significativamente a tarifa no Pará.
Para o presidente do
Sistema FIEPA, José Conrado Santos, o encontro é um momento importante para
esclarecer o porquê da tarifa. “A tarifa não é bem aceita pela sociedade, então
esse é o momento de olharmos a composição do custo final para compreendermos
melhor a situação. A gente entende a posição do governo do Pará, que diz ser
quase impossível baixar o imposto no estado, porque é um dos tributos mais pontuais
de sustentação da receita do Pará, mas existe ainda uma discussão nacional que
será esclarecida nesse encontro”, pondera.
CENÁRIO – Quem define o
valor de todas as tarifas de energia elétrica do Brasil é a ANEEL, levando em
conta fatores como: os custos de geração e transmissão da energia, além dos
encargos setoriais. No ano passado, por exemplo, a ANEEL homologou um reajuste
total de 11,75% para a Celpa.
Atualmente, de uma conta
de R$ 100, apenas R$ 22,42 é o valor que fica efetivamente com a Celpa para
operar, manter e expandir o sistema. Os cerca de 78% restante diz respeito aos
custos com a compra de energia, encargos setoriais, transmissão e tributos, que
não são gerenciados pela concessionária. No caso dos encargos e tributos, a
Celpa atua apenas como agente arrecadador.
Os Encargos Setoriais são
valores cobrados por determinação legal para o desenvolvimento do setor
elétrico e para as políticas energéticas do Governo Federal, como o Programa
Luz para Todos e para suprir o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
O encargo também é destinado a fomentar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
e de Eficiência Energética.
Fonte: Ascom
FIEPA
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