SOS LAGO MAICÁ

Há anos os santarenos estão lutando pela preservação do lindíssimo lago Maicá, um santuário ecológico de beleza ímpar, área de proteção ambiental que está nos planos da Empresa Brasileira de Portos (Embraps) transformar em Estação de Transbordo graneleiro, pretensão que acaba de ser endossada pela Câmara Municipal de Santarém e que precisa ser vetada pelo prefeito Nélio Aguiar.  O município precisa, sim, de investimentos, mas não à custa da destruição de seus recursos naturais e da qualidade devida de seus habitantes.

Grupo de estudo multidisciplinar composto por docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará, criado para estimar os impactos da implantação do porto no Lago do Maicá, concluiu que devem ser analisados de forma integrada todos os empreendimentos diretamente ligados à sua operação, tais como o pátio regulador de carretas e estradas de acesso ao complexo portuário. A UFOPA considera que o Estudo de Impacto Ambiental do Terminal Portuário da Embraps não está em conformidade com o solicitado no Termo de Referência emitido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), necessitando de readequações metodológicas tanto no meio socioeconômico quanto ambiental. Falta, no EIA da Embraps, estudo sobre patrimônio histórico e arqueológico pré-histórico. E isso em uma região onde o patrimônio arqueológico está entre os mais importantes do Brasil.  Este também é o entendimento do Ministério Público do Estado do Pará e do Ministério Público Federal.

Depois de muito debate e participação popular, em novembro de 2017, em plenária de 700 pessoas, a população de Santarém aprovou a revisão do Plano Diretor Participativo que proibia, claramente, a construção de porto na área de proteção ambiental e região turística do Maicá, berçário natural de diversas espécies da fauna amazônica, onde vivem, além de quilombolas, mais de 1500 famílias de povos tradicionais. Para surpresa de todos, agora, às vésperas do recesso de Natal, os vereadores de Santarém alteraram o documento para permitir a construção de um porto para distribuição de soja, às custas da destruição do Maicá. Uma campanha virtual está recolhendo assinaturas em petição pública para que o prefeito Nélio Aguiar vete essa lei que cobre de vergonha os santarenos. Para assinar clique aqui. Eu já assinei.

Fonte/Foto: Franssinete Florenzano/Emi Okada Pereira