BOLSONARO E HADDAD TÊM BOAS PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE?
Candidatos se posicionam em lados opostos sobre o
setor sensível para quem vive na Amazônia
Em meio a uma campanha
eleitoral focada principalmente na questão das notícias falsas, os desafios do
meio ambiente têm sido pouco debatidos pelos candidatos à Presidência da
República. Nas propostas de governo entregues pelos candidatos ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), a questão é tratada de forma diversa e reflete a
polaridade entre os presidenciáveis.
O candidato Jair Bolsonaro
(PSL) propõe a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e
extinção de órgãos de fiscalização ambiental, investimento em energia limpa no
Nordeste e prazo menor para concessão de licenças ambientais. Fernando Haddad
(PT) propõe taxa de desmatamento zero, demarcação de terras indígenas e redução
de impostos para investimentos verdes.
Jair Bolsonaro (PSL)
Na proposta do candidato
do PSL, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, a
proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que
“o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao
setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só
pasta”.
O documento sugere que
será criada uma “nova estrutura federal agropecuária que teria as seguintes
atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais
e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e
Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e
Inovação Tecnológica”.
Ainda na área de
agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de “segurança no
campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento;
uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas
especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.
O candidato destaca que o
Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e
que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e
democrática”. O programa pretende expandir não somente a produção de energia,
mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos,
além de firmar parceria com universidades locais para o desenvolvimento de
novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia
elétrica.
Desmatamento, reservas, garimpos
Em entrevistas e durante a
campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e
o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato
do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração
econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. “O Brasil abre a
Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados
como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página do Facebook.
“O Brasil não suporta ter
mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção
ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o
desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos,
quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos
continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama,
prejudicando quem quer produzir”, disse Bolsonaro a jornalistas durante uma
atividade de campanha na cidade de Porto Velho.
O texto da proposta de
governo afirma que as pequenas centrais hidrelétricas “têm enfrentado barreiras
quase intransponíveis no licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de
dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental
seja avaliado em um prazo máximo de três meses.
Em outra ocasião,
Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum centímetro
de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por
Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a
limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.
Fernando Haddad (PT)
A proposta do candidato
petista fala na “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”. De
acordo com o programa, em eventual governo, Haddad irá buscar uma economia de
baixo carbono, investir na agroecologia e “garantir práticas e inovações
verdes” para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e
bem-estar da população.
Os recursos naturais serão
protegidos da devastação e que pretende zerar a taxa de desmatamento líquido
até 2022, limitando a expansão da fronteira agropecuária. A proposta destaca o
papel da Amazônia na criação de políticas inovadoras de transição ecológica.
Com relação aos desafios
da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão sustentável de
recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis freáticos, recuperação de
nascentes, despoluição de rios e ampliação das obras de saneamento e
infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água. A proposta prevê a
revitalização de bacias hidrográficas, como a do São Francisco, e ampliação do
programa de construção de cisternas, além de melhoria na gestão de resíduos
sólidos.
O programa petista diz que
vai promover a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a
demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos ribeirinhos,
extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros.
O candidato do PT propõe
políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo
impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para reduzir em
46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como
IPI, ICMS e PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que
criará um tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em
outros país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.
Objetivo de zerar a emissão de gases
Na proposta do governo
petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo energético com o objetivo de
zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz energética brasileira até
2050. O projeto fala em criar um novo marco regulatório da mineração, que prevê
“a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos
ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação”. O marco
também criaria órgãos de fiscalização e regulação da atividade mineradora e
estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor, além
de instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração,
inclusive com compensação financeira.
Com relação ao cumprimento
do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa
de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar países da
América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e o fortalecimento
da “cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação".
O candidato petista
defende o desenvolvimento de políticas de educação ambiental com a participação
de estados, municípios, escolas, universidades, movimentos sociais e
instituições da sociedade civil.
Fonte/Foto: Redação
ORM, com informações da Agência Brasil/Divulgação
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