NO DIA DA INDÚSTRIA, ESTADO REFORÇA A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DE EMPREGOS
Rico
em recursos naturais, o Pará apresenta o histórico de uma economia
predominantemente extrativista e exportadora de matérias-primas. Mas o Governo
do Estado vem estabelecendo bases para mudar este cenário, com vistas a
alcançar a industrialização, por meio de projetos que articulam a verticalização
(beneficiamento dos produtos in natura) em solo paraense. Além da posição de
estado exportador, o Pará tem como meta alcançar o status de estado
industrializador. Para tanto, o Programa Pará 2030, lançado em 2016, tem
alinhado diversas ações de incentivos fiscais, produção, pesquisa e capacitação
da mão de obra como estratégias para atrair grandes empresas e promover a
geração de empregos. Segundo dados do Departamento Interestadual de
Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no ano passado, foram geradas
1.276 vagas na indústria.
Na
última semana, durante a 9ª edição da Feira do Empreendedor, o Governo do
Estado formalizou um termo de compromisso para a instalação de um novo
empreendimento no setor de piscicultura em Cachoeira do Arari, no arquipélago
do Marajó. A região de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará
segue atraindo investimentos para o desenvolvimento social e geração de postos
de trabalho.
Além
do Marajó, o Estado tem incentivado cadeias produtivas nas diversas regiões do
Pará. A indústria do açaí mostra sua força nas regiões Guamá e Tocantins, com
empresas situadas nos municípios de Castanhal, Igarapé- Miri, Barcarena e
Abaetetuba. Já a indústria de biodiversidade leva investimentos ao município de
Santa Izabel do Pará. A cadeia florestal vem sendo incentivada nas regiões Rio
Capim e Lago Tucuruí, representadas pelos municípios de Paragominas e Breu
Branco. Já as indústrias de grãos e pecuária têm atraído investimentos para
Santarém, na região do Baixo Amazonas. A cadeia do óleo de palma vem crescendo
nos municípios de Garrafão do Norte e Tomé-Açu, ambos pertencentes à região Rio
Capim, e também em Moju, na região Tocantins. A pecuária recebe, ainda,
incentivos nas regiões Araguaia, Carajás e Tapajós, representadas pelos
municípios de Rio Maria, Xinguara, São João do Araguaia e Novo Progresso.
Segundo
o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia (Sedeme), Alex Moreira, o programa Pará 2030 tem sido a
mola mestra para a retomada da confiabilidade de investidores nacionais e
internacionais. “As ações do Estado de apoio à produção, licenciamento
ambiental confiável, incentivos fiscais, regularização fundiária e tantas
outras, têm trazido de volta a confiabilidade dos investidores ao Pará. Mas o
compromisso do Estado é fechar parcerias com empresas interessadas em investir
de forma sustentável e com contratação da mão de obra local. A política de
incentivos fiscais está alinhada aos parâmetros de sustentabilidade”, explicou.
Desde
2016, a indústria de transformação vem crescendo no Pará, principalmente as
cadeias incentivadas pelo Pará 2030. “A pecuária, a indústria do óleo de palma,
usado desde a indústria alimentícia até a fabricação do biodiesel; a indústria
da pesca e aquicultura e a indústria do açaí, com a fabricação de tudo o que é
derivado da polpa, vêm tendo registro positivo de geração de empregos e
movimentação de valores. Atualmente, mais de 14 empresas da indústria do açaí
são incentivadas pelo Governo do Estado”, afirmou Alex Moreira.
A
empresa Xingu Fruit, de beneficiamento e comercialização de polpas de açaí, foi
criada há um ano com auxílio dos incentivos do Estado. Localizada no município
de Castanhal, genuinamente paraense, já emprega 70 funcionários. De acordo com
o sócio-administrador Uberlândio Santos, serão contratadas mais 90 pessoas a
partir de agosto, quando começa a safra do açaí. “Sou a terceira geração da
família que trabalha com açaí e, no ano passado, consegui abrir a empresa Xingu
Fruit. Meus familiares e eu somos muito gratos pelo incentivo que recebemos do
Estado. Ele foi de suma importância para que o empreendimento obtivesse êxito.
Tivemos condições de fazer investimentos e estamos em pé de competitividade com
outras empresas do mesmo ramo. Nossa empresa tem contribuído com a renda do
município de Castanhal e nós seguimos crescendo, atendendo demandas do mercado
nacional e internacional”, destacou.
Atração de investimentos
O
Governo do Estado mantém uma política de incentivos fiscais que oferece
tratamento tributário diferenciado para indústrias em geral, indústria do
pescado, pecuária e agroindústria, para implantação e modernização, ampliação
ou diversificação de empreendimentos existentes. Para José Conrado, presidente
da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), os incentivos fiscais
são a matéria preponderante para o desenvolvimento, principalmente para os
estados localizados na região norte do país, que ainda estão em fase de
crescimento, de agregar valor aos seus produtos e com tecnologia em fase
inicial. “Ter êxito nessa busca pela produtividade e competitividade no mercado
nacional e internacional vai depender muito da política de incentivos fiscais
do Governo do Estado. Se não tiver uma política firme, forte e com segurança
jurídica, esses passos serão dados com menos velocidade", salientou.
José
Conrado ressaltou ainda que o Pará 2030 tem co-relação com o Planejamento
Estratégico da Fiepa. “A federação vem acompanhamento as perspectivas de novos
investimentos, direcionando os recursos e privilegiando as indústrias
paraenses. Portanto, esse Programa deve também servir de apoio para nortear as
empresas que chegam e as que já estão atuando no Pará”, acrescentou.
A
Sedeme e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) são a porta
de entrada do investidor no Pará. Atuam na promoção de oportunidades e na
prospecção de empresas ao trabalharem fortemente no aprimoramento do ambiente
de negócios, para apoiar investidores e indústrias que pretendem se implantar
ou expandir seus investimentos no estado. Isso é possível através da
disponibilização de informações estratégicas, como na identificação de áreas;
incentivos fiscais e de financiamento; articulação e facilitação junto aos
órgãos federais, estaduais e municipais, entidades e parceiros relevantes; além
do acompanhamento do investimento durante todas as etapas do processo de
instalação.
Para
facilitar o processo de registro e legalização das empresas instaladas no Pará,
o Governo do Estado implantou o sistema Integrador Pará, contemplado na Rede
Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios – Redesim. Essa Rede propõe ações e normas para simplificar e integrar
o processo de registro e legalização de empresas. Na área de licenciamento
ambiental, o Pará conta com o Simples Ambiental, gerido pela Secretaria de
Estado para o Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em parceria com as
secretarias municipais de Meio Ambiente, para realizar a regularização
ambiental. É um novo modelo de gestão ambiental, que institui o regime
simplificado de licenciamento ambiental e está pautado em uma política de
transparência e monitoramento num ambiente eletrônico onde o usuário tem acesso
aos licenciamentos.
Com
o objetivo de garantir mão de obra qualificada para preenchimento de vagas nas
novas empresas instaladas no Estado, também são oferecidos cursos gratuitos por
meio do Programa Pará Profissional, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet). Ele está voltado ao
estabelecimento de uma política consistente e eficaz de formação em todas as
regiões paraenses, nas diversas modalidades, nos níveis de formação inicial e
continuada, qualificação e certificação de habilidades profissionalizantes,
técnico, tecnológico superior e de pós-graduação. A grade de cursos é baseada
nas necessidades de mercado. As demais ações de incentivo aos interessados em
investir no Pará estão detalhadas no Manual do Investidor, disponível para
download no site www.para2030.com.br.
Fonte/Fotos: Thays Rosario – Agência Pará de
Notícias, com informações da Ascom Sedeme/Rodolfo Oliveira
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