VITÓRIA: ÍNDIOS COMEMORAM COM RODA DE DANÇA VITÓRIA NO STF SOBRE DEMARCAÇÃO

 

Ministros negaram pedido de indenização do governo de Mato Grosso por demarcação de terras indígenas. Parque Nacional do Xingu e reservas Nambikwára e Parecis foram contemplados.

Indígenas dançaram em frente Supremo Tribunal Federal, em Brasília, por volta das 12h desta quarta-feira (20) para comemorar uma decisão favorável à demarcação de terras em Mato Grosso.

Por unanimidade, os ministros negaram pedidos do governo estadual para obter indenização da União pela desapropriação de terras para demarcação de territórios indígenas.

Os manifestantes estavam reunidos no local desde as 9h da manhã e cerca de 150 conseguiram acompanhar a sessão. No julgamento, foram contempladas as terras que integram o Parque Nacional do Xingu e as reservas Nambikwára e Parecis.

Na mesma sessão, a Corte também decidiu que o estado de Mato Grosso deve pagar à União R$ 100 mil pelos custos de defesa arcados pelo governo no processo.

O índio guarani kaiowa Adilio Benites, de Mato Grosso do Sul, disse que a decisão foi uma surpresa positiva. "É uma vitória muito importante pro nosso povo, nossa família que está lá no Mato Grosso sofrendo e lutando por saúde, território."

No julgamento, o governo do Mato Grosso alegou que as áreas foram incluídas nas terras indígenas de forma irregular, já que pertenciam ao estado desde o final do século 19 – concedidas pela própria União na Constituição de 1891. Por isso, argumentou que a anexação para as reservas deveria ter sido feita mediante pagamento.

A União, por sua vez, alegou que as terras nunca pertenceram ao estado, porque antes mesmo antes da concessão, a legislação já reconhecia a posse dos índios pelas terras tradicionalmente ocupadas. A Constituição de 1988, em vigor, reconhece que as terras ocupadas pelos índios pertencem à União e, portanto, podem ser cedidas a eles.

Fonte/Foto: G1 DF/Bianca Marinho