EM NOTA, BELO SUN DIZ QUE PROJETO VOLTA GRANDE FICA A 10KM DE TERRAS INDÍGENAS
Contraponto
da mineradora Belo Sun, a propósito da matéria Tribunal de Brasília suspende
licença da mineradora Belo Sun no rio Xingu:
A
Belo Sun esclarece que as duas terras indígenas mais próximas ao Projeto Volta
Grande estão a mais de 10 Km da área.
Mesmo
assim, de forma voluntária, ainda em 2012, a empresa solicitou um termo de
referência e autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para estudos
sobre o modo de vida desses povos.
O
órgão federal emitiu um TR provisório e, até o momento, não concedeu a
autorização para acesso às terras homologadas.
Paralelamente,
no processo de avaliação do EIA e do RIMA pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente (Coema), foi definido em condicionante que a empresa deveria elaborar
um Estudo de Componente Indígena (ECI), já realizado e protocolado na Funai e
na Semas, em abril de 2016, dando sequência ao processo de licenciamento
ambiental.
Esse
estudo contemplou indígenas desaldeados na Área Diretamente Afetada (ADA) e na
Área de Influência Direta (AID), indígenas das duas terras (Paquiçamba e Arara
da Volta Grande) e os indígenas isolados da Trincheira Bacajá.
Porém,
apenas com o primeiro grupo foi possível fazer entrevistas. Com os demais, o
estudo se baseou em dados secundários.
Além
disso, uma das condicionantes da Licença de Instalação (LI), emitida pela
Semas, determina que a empresa dê continuidade às tratativas junto à Funai.
A
decisão temporária do TRF1 foi dada sem se ter ouvido os argumentos do Estado
do Pará, nem da empreendedora sobre o caso.
A
Belo Sun Mineração confia que, após ouvida e apresentar os fatos referentes ao
caso, com uma apresentação aprofundada sobre o mérito do caso, a decisão
temporária será revista.
A
Belo Sun reafirma que sempre se baseou nas melhores práticas relacionadas à
proximidade entre empreendimentos de mineração e populações tradicionais, seus
direitos e recursos ambientais.
Fonte/Arte: Blog do Jeso
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