PREFEITOS DO PARÁ PARTICIPAM DE SEMINÁRIO NO DF
Prefeitos
de 126 municípios paraenses participam, em Brasília (DF), do "Seminário
Novos Gestores - Ponto de Partida para uma Gestão de Qualidade", promovido
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que começou nesta
segunda-feira (24) para as regiões Norte e Nordeste do país. É uma das maiores
delegações registradas no evento, com mais de 87% de presença de gestores
municipais. Durante a tarde, eles participaram de encontro com o ministro da
Integração Nacional, Helder Barbalho, na sede do Ministério.
Dentre
os assuntos a serem tratados em três dias de seminário estão: a dívida
previdenciária, a necessidade de reformulação do Pacto Federativo, a
transferência de reponsabilidades para os municípios, a carga tributária e o
impacto dos projetos aprovados no Congresso Nacional nas prefeituras.
Entre
essas ações destacam-se: a formulação dos planos e programas regionais de
desenvolvimento; o estabelecimento de estratégias de integração das economias
regionais; as diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; defesa
civil; acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento
nacional; entre outras prioridades.
O
Seminário promovido pela CNM começou nesta segunda-feira, 24 de outubro, para
as regiões Norte e Nordeste do país. Dentre os assuntos a serem tratados em
três dias de seminário estão: a dívida previdenciária, a necessidade de
reformulação do Pacto Federativo, a transferência de reponsabilidades para os
Municípios, a carga tributária e o impacto dos projetos aprovados no Congresso
Nacional nas prefeituras.
De
acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do
Pará (Famep) e atual prefeito de Breves, Xarão Leão, alguns prefeitos viajaram
por mais de um dia para chegar a Brasília e participar do evento.
É
o caso dos que precisaram pegar embarcações até Belém e depois, avião até
Brasília, e, da capital do país, um dos três ônibus fretados pela entidade para
chegarem ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde ocorre o
seminário.
"Deu
para sentir que a expectativa dos prefeitos é grande, principalmente dos que
acabaram de ser eleitos. Ainda mais diante do ano difícil que teremos pela
frente por conta da crise no país", disse o presidente da Famep.
A
expectativa, segundo Leão, se traduz na ansiedade que os novos prefeitos estão
com a oportunidade que o evento oferece ao expor as melhores formas de
enfrentar os problemas da gestão municipal. "O papel da federação e da CNM
é justamente capacitar e ajudar esses prefeitos", disse Leão. "O Pará
é o Estado onde tem os piores índices de desenvolvimento do país. Então
precisamos unir forças para sair dessa situação e enfrentar as dificuldades que
resultam esse quadro, como os baixos repasses de recursos financeiros da
União", concluiu.
ALERTA
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um alerta aos prefeitos na abertura do
evento. "Vocês não imaginam a crise que vão enfrentar nesses quatro anos.
Vamos alertar, vamos mostrar a realidade de forma transparente, sem panos
quentes."
Ele
reclamou, diversas vezes, da corrida dos prefeitos atrás de emendas
parlamentares em Brasília, e a omissão deles durante a tramitação de matérias
que causam problemas enormes nas prefeituras, como caso da Lei 12.305/2010, que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Um
exemplo de transferência de competência, relacionado aos problemas com programa
federais, mencionado por Ziulkoski foi o Programa Saúde da Família (PSF),
estruturado pelo poder federal com uma estrutura básica, mas ao longo dos anos
foram inserindo penduricalhos sem alterar o valor pago para a gestão, que fica
em torno de R$ 7 a R$ 10 mil reais.
De
acordo com Ziulkoski, muitas prefeituras estão com o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) bloqueado há meses, por causa de dívidas previdenciárias.
Uma
pesquisa da CNM aponta que R$ 20 milhões foram retidos do FPM devido à dívida,
durante um ano.
Fonte/Foto: Luiza Mello - Diário do Pará/Divulgação
FAMEP
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