PROJETO BUSCA APRIMORAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM 3 CIDADES DO OESTE DO PA

Bruno Gomes (em primeiro plano) e Cesar Haar, ambos da ONG Agenda Pública. Em Faro-PA.

 

'Territórios Sustentáveis' tem duração de 15 anos.

Ação é executada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.

O Programa Territórios Sustentáveis busca contribuir na construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável nos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, da região oeste do Pará. A iniciativa é realizada em conjunto pelas ONG’ s Agenda Pública, Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon) e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam). A duração do programa é de 15 anos e iniciou em julho de 2015.

Para saber as problemáticas em diversos setores da gestão, no período de três meses foi realizada uma coleta de dados sociais, ambientais e de gestão pública nos municípios.

O diretor de projetos da Agenda Pública, Bruno Gomes informou que os dados estão passando pelo processo de validação. “Estamos apresentando aos gestores municipais e servidores, os diagnósticos para validar e coletar mais informações com eles. Os gestores estão contribuindo para um diagnóstico mais fino”.

A apresentação dos resultados para validarem ocorre em um seminário em cada município. Na terça-feira (24), foi realizado do município de Oriximiná, na quinta-feira (26), será em Terra Santa e na sexta-feira (27), aconteceu no município de Faro.

De acordo com Gomes, após a validação da pesquisa nos três municípios será feito um diagnóstico final. “Vai conter contribuição dos gestores. Depois será elaborado um plano de trabalho para que em 2016 inicie ações com base nos resultados. Algumas áreas serão priorizadas, nesse trabalho pode ser feito capacitações”, explicou.

Na avaliação feita em Oriximiná, segundo o diretor, uma das observações é a necessidade em melhorar a gestão de informação. “É preciso preencher o banco de dados com as informações, por exemplo, estatísticas sobre doenças, procedimentos. Esse banco precisa ser alimentado e enviado ao Ministério da Saúde, pois muitos financiamentos dependem dessas informações”.

Pesquisa e Estrutura do programa

Na coleta de dados foram consultadas 68 organizações nas três cidades, entre sindicatos, associação de agricultores, colônia de pescadores, associação de mulheres, entre outras.

O programa é estruturado em quatro eixos: Gestão Pública, para apoiar a gestão das prefeituras e secretarias no planejamento de suas políticas e

serviços públicos; Capital Social, para apoiar as comunidades e lideranças em sua organização; Desenvolvimento Econômico, apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas desenvolvidas; e Gestão Ambiental, apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O diretor explica ainda que cada ONG é responsável por um dos eixos. “A Agenda Pública é responsável pela gestão pública, a Ecam verifica o Capital Social, já o Imazon é responsável por dois eixos: desenvolvimento econômico e gestão ambiental”, informou.

O programa tem parceria e conta com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN).

Fonte/Fotos: g1.globo.com/z fioravante