MAIS SEIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APOIADAS PELO ARPA
O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP) é uma das unidades de conservação apoiadas pelo Arpa. |
Em
reunião na manhã da segunda-feira (24/8), o Comitê do Programa Áreas
Protegidas das Amazônia (Arpa), uma das instâncias de governança do Arpa –
representado por MMA, ICMBio, Abema, Funbio, e movimentos sociais e ambientais
como o WWF Brasil -, aprovou a adesão de mais seis unidades de conservação
(UCs). Com as novas áreas, o Programa passa a contar agora com 111 UCs e uma
área total apoiada de 59,3 milhões de hectares. Com as adesões, o programa
alcança 99% de sua meta de consolidar 60 milhões de hectares de áreas
protegidas na Amazônia Brasileira.
As
boas novas deram início na última semana, com o anúncio do aporte financeiro do
governo alemão de R$ 116 milhões ao Arpa e com a publicação, na última
sexta-feira (21/8), do Decreto presidencial do Programa no Diário Oficial da
União (Decreto Federal 8505), que incorpora as inovações desenvolvidas para o
programa nos seus últimos 13 anos, como a estrutura de gestão, os meios de
financiamento e seus objetivos.
O
novo decreto traz uma mensagem clara sobre os mecanismos de financiamento e a
nova estratégia acertada com os doadores internacionais, ampliando os meios de
aporte de recursos e garantindo a sustentabilidade financeira para os próximos
25 anos de duração do programa. Deixa claro o apoio à consolidação e manutenção
de unidades de conservação, bem como amplia a participação social na gestão e
avaliação do Arpa, reforçando a atratividade de sua aderência com políticas
públicas para o futuro.
“Todos
esses anúncios são excelentes notícias. O novo decreto atualiza questões de
operacionalização e de funcionamento do programa em relação a regulamentações
anteriores. É um passo importante para formalizar a consolidação do Arpa nos
próximos 25 anos, além de atualizar a composição e dispor sobre as atribuições
de uma de suas principais instâncias de governança, o comitê do programa”,
explica Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, um dos
parceiros do Arpa.
Novos
integrantes
A
governança do Arpa permanece a cargo de um comitê com participação de
representantes da União, agora incorporando os Ministérios da Fazenda e do
Planejamento, Orçamento e Gestão; dos estados da Amazônia participantes; da
sociedade civil com relevância na região; e dos doadores.
Deixa
clara, ainda, a meta de se buscar, em 25 anos, o aporte de recursos nacionais
para o alcance da sustentabilidade financeira, em alinhamento com a
consolidação das unidades participantes, esforço a ser perseguido pelo governo
federal e pelos governos estaduais parceiros. O Ministério do Meio Ambiente
(MMA) editará as normas complementares para acomodar as reformas em até 90 dias
após a publicação do decreto. (WWF Brasil/ #Envolverde)
Para
mais informações sobre o Arpa, clique aqui.
* Com informações da assessoria de comunicação do Ministério do Meio
Ambiente (MMA).
** Publicado originalmente no site WWF Brasil.
Fonte/Foto:
Juliana Guarexick – www.envolverde.com.br/Cláudio Maretti - Canon
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