SÉRGIO MONTEIRO É AFASTADO DO CARGO DE PREFEITO DE MONTE ALEGRE-PA
Na noite de terça-feira,
22, na Câmara Municipal de Monte Alegre, por 10 votos a 0 os vereadores
decidiram pelo afastamento do prefeito Sérgio Monteiro, acusado de improbidade
administrativa.
Os vereadores de Monte Alegre
aceitaram uma denúncia protocolada no dia 16 de abril/2014, formulada pela
cidadã Raimunda Vilma Araújo de Souza, onde relata fatos ilegais na obra da
Escola Dr. Gama Malcher na cidade de Monte Alegre. A denúncia foi acrescida com
provas materiais que comprovam a ilegalidade de tais atos.
A decisão pelo afastamento
e formação de uma Comissão Processante para investigar a denúncia de desmandos
na administração, foi votado pelos vereadores Anselmo Picanço, Marly
Vasconcelos, Catarina Magalhães, Leonardo Albarado, Jezreel Meireles, Arinos
Brito, Lúcia Braga, Sady Dal'Agnol e Zeca Bento. Os vereadores Marinete Macêdo,
Adson Leão, Jean Vasconcelos, Zé Maria e Jorginho da Z11 não participaram da
sessão, mesmo assim os 10 vereadores presentes conseguiram o número de 2/3 dos
legisladores.
Na mesma sessão, a Câmara
de Monte Alegre criou uma Comissão Processante que através de sorteio foi
formada pelos vereadores, Zeca Bento, Marinete Macêdo e Ádson Leão. O prefeito
Sérgio Monteiro, deverá se afastar do cargo pelo período de 90 dias, se nesse
período o julgamento do processo concluir pela improcedência da denúncia
cessará os efeitos do afastamento e Sérgio Monteiro será reconduzido ao poder,
caso seja julgado culpado ele responderá por improbidade administrativa e será
cassado do cargo de prefeito.
Nesse período de 90 dias o
cargo de prefeito será ocupado pelo vice, Zé Costa, que deverá ser empossado na
próxima quinta-feira, 24, pelos vereadores na Câmara Municipal.
DENÚNCIA – Na denúncia da
Sra. Raimunda Vilma Souza, trata da obra da Escola Dr. Gama Malcher que tem
como valor R$ 523.508,73 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e oito
reais e setenta e três centavos).
Na escola Gama Malcher,
foi feito todo um processo de dispensa de licitação com um valor superfaturado,
quando a obra já estava ‘concluída’, após denúncias da imprensa, fizeram uma
publicação no Diário Oficial com data retroativa e com outro valor, com o
início da obra que não bate com o da publicação, mostrando claramente que foi
feito a ‘criação de documentos’ para disfarçar as infringências da Lei de
Licitação. O pior da escola Gama Malcher é que os pais dos alunos denunciam que
a escola não está concluída, e um novo processo licitatório foi publicado no
Diário Oficial para concluir uma ‘segunda parte’ da obra da escola no valor de
R$ 1 milhão. Portanto já existem dois processos licitatórios para a mesma obra.
Fonte/Fotos:
tcnnews.com.br
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