SEICOM APRESENTA PLANO ESTADUAL DE MINERAÇÃO NESTA SEGUNDA

Nesta segunda-feira, 14, a Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom) lança oficialmente o Plano Estadual de Mineração - PEM 2030, que constitui o cumprimento de mais uma etapa das atribuições do órgão, que é de formular políticas e planejar ações para o setor mineral do Pará.

O setor mineral é responsável por quase um terço do PIB paraense, cerca de 23,5% proveniente da indústria extrativa e 3% da indústria de transformação. Porém, indicativos apontam uma grande possibilidade de crescimento, uma vez que até 2030 essas atividades deverão absorver a maioria dos novos investimentos previstos para acontecerem no Pará nos próximos anos.

O Plano Estadual de mineração destaca uma particularidade, pois foi projetado para um período de 16 anos, ou seja, até 2030. Maria Amélia Enriquez, secretária de Indústria Comércio e Mineração do Pará, explica “aos pouco familiarizados com o time da mineração, que esse prazo pode parecer longo, mas apenas para relembrar, o projeto Carajás demorou quase 15 anos para sua implantação. É importante também notar que o contexto atual da mineração no Pará e sua interface com o desenvolvimento do Estado é consequência de ações que foram tomadas há décadas. Portanto, pensar prospectivamente o setor é uma necessidade intrínseca a este segmento econômico. Quando se olha adiante a partir dos investimentos previstos para ocorrerem no Estado, essa necessidade torna-se mais importante ainda”.

O processo de elaboração do PEM iniciou por meio de um convênio celebrado com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energias. A partir daí foi possível realizar dois estudos específicos da mineração, 13 oficinas temáticas e três seminários de consolidação que subsidiaram o diagnóstico da mineração e deram bases para a realização de projeções de produção e geração de emprego até o ano de 2030.

As oficinas temáticas oportunizaram a participação de órgãos públicos federal, estadual e municipal, instituições da iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil, que contribuíram com a elaboração de planos de ação para cada segmentos do setor mineral. Os planos de ação de cada oficina culminaram nas ações do Plano de Mineração do Estado do Pará.

Segundo Maria Amélia, as projeções dos investimentos tanto na mineração quanto na transformação mineral são fortes indícios de que o peso desta atividade na economia do Pará vai passar dos 26,5%, registrado em 2011, para no mínimo 35%, em 2030. “Na mineração, o carro chefe desses investimentos é o minério de ferro, que vai passar de 112 para em torno de 300 milhões de toneladas/ano, em 2030, seguido pelo cobre que, nesse mesmo período, saltará de 400 para 1.100 mil toneladas”.

“Nesse sentido, a mineração é uma das poucas atividades que interioriza grandes investimentos, uma vez que a jazida mineral está aonde a natureza quer. Isso leva à necessidade de investimentos em infraestrutura que jamais aconteceriam se não houvesse uma boa mina. E essa infraestrutura pode, e deve, ser usada por outras atividades produtivas, ajudando dessa forma no processo de diversificação econômica”, completa.

Para que o estudo passe a ser uma plataforma que impulsione o desenvolvimento do Estado em base sustentável, foram traçadas diretrizes chamadas de “três Cs”: Consenso, no sentido de se estabelecer uma compreensão mínima sobre questões complexas; Cooperação, intra e interinstitucional, intersetorial e intergovernamental; e Compromisso para fazer acontecer as ações previstas no Plano e induzir processos de desenvolvimento do Pará a partir de sua base mineral.

“São duas dezenas de ações, decantadas a partir de ampla participação social, que abrangem as dimensões da governança pública, do capital humano, do mercado e do meio ambiente. Esse conjunto de ferramentas de planejamento deve servir como parâmetro para políticas públicas e privadas que deverão ser devidamente implantadas e monitoradas”, concluiu a titular da Seicom.

Serviço:

O Plano Estadual de Mineração (PEM 2030) será lançado na segunda-feira (14), às 19h, no Espaço São José Liberto, com a participação do governador Simão Jatene, e do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME, entre outras autoridades. O evento também é aberto ao público.

Fonte/Foto: Andrea Lia Amazonas - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – Agência Pará de Notícias/Arquivo AA